14/11/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
29/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
29/10/2023 12:09

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:59

Recebidos os autos
23/10/2023 17:59

Determinado o arquivamento
20/10/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/10/2023 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 02:18

Transitado em Julgado em 09/10/2023
16/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 19:45

Recebidos os autos
06/10/2023 19:45

Extinto o processo por desistência
06/10/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:10

Decorrido prazo de RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:19

Recebidos os autos
02/10/2023 12:19

Homologada a Transação
30/09/2023 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/09/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:32

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 02:32

Publicado Intimação em 29/09/2023.
28/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744913-06.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO REQUERIDO: SOUZA & CABRAL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - ME, FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

O ajuste de ID 173198033, nos termos em que apresentado não pode ser homologado.

O pedido de desistência de outras ações judiciais em face dos fatos discutidos na presente demanda depende da natureza da ação e da fase processual em que se encontram.

Assim, intimem-se a parte autora e a 2ª parte requerida, FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA, para que excluam da minuta referida obrigação ou, alternativamente, informem expressamente se concordam com a retificação da referida disposição para que passe a constar: "DA DESISTÊNCIA DE PEDIDOS EM FACE DA DEMANDADA - FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHÕES CENTRO OESTE.

O Demandante compromete-se a solicitar a desistência de todas as ações judiciais em curso relacionadas ao objeto desta demanda, assim que o pagamento acordado for efetuado e o produto defeituoso for retirado, desde que a natureza da ação e a fase processual em que se encontre assim o permitam".

Ademais, deverão estipular uma data para cumprimento da obrigação de fazer indicada na cláusula 1 e informar os dados bancários para realização da transferência indicada na cláusula 2.

Na oportunidade, a ré FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA deverá, ainda, regularizar sua representação processual, juntando aos autos atos constitutivos e procuração com poderes para transigir.

Por fim, por tratar-se de acordo parcial e, considerando que a parte ré SOUZA & CABRAL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - ME ainda não foi citada/intimada, deverá o autor informar se pretende o prosseguimento da demanda em face da 1ª ré, ocasião em que deverá indicar novo endereço onde possa ocorrer o ato citatório.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.

Cancele-se a audiência designada para a presente data.

BRASÍLIA - DF, 26 de setembro de 2023, às 11:40:39.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/09/2023 12:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 12:10

Recebidos os autos
26/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/09/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
18/08/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 18:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2023 18:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/08/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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