28/08/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:07

Transitado em Julgado em 21/08/2024
26/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708334-02.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA XAVIER OLIVEIRA, WANDER FERNANDES VALADARES JUNIOR EXECUTADO: WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento na fase do cumprimento de sentença, em que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme petição de ID.: 206734177, impondo-se, desse modo, a extinção e o arquivamento definitivo dos autos.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se desde já o trânsito em julgado.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
21/08/2024 18:38

Recebidos os autos
21/08/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 19:12

Recebidos os autos
31/07/2024 19:12

Outras decisões
25/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:38

Decorrido prazo de WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:48

Publicado Intimação em 17/07/2024.
16/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708334-02.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA XAVIER OLIVEIRA, WANDER FERNANDES VALADARES JUNIOR EXECUTADO: WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, intime-se a parte executada para apresentar a guia de deposito judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a certidão de ID 203736409.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 16:57:53.

ROSEMAR ALMEIDA PORTO T317210
12/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:42

Recebidos os autos
10/07/2024 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
08/07/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:33

Decorrido prazo de WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:25

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708334-02.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA XAVIER OLIVEIRA, WANDER FERNANDES VALADARES JUNIOR EXECUTADO: WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a rejeição à exceção de pré-executividade pela decisão de ID 197697301, defiro o pedido de transferência da quantia de R$ 3.764,24, depositada no Banco de Brasília S/A, conforme comprovante de ID 194609161, para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 197965965.

Expeça-se alvará eletrônico via PIX.

Em seguida, intime-se a parte executada para pagar o valor remanescente relativo aos honorários advocatícios devidos, conforme decidido pela decisão de ID 197697301, para pagar o valor devido, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo acima, atualize-se o débito, decotando-se a quantia ora vertida em favor da parte exequente, e proceda-se nova consulta SISBAJUD.

Venham os autos conclusos oportunamente.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:09

Recebidos os autos
26/06/2024 10:09

Deferido o pedido de CAROLINA XAVIER OLIVEIRA - CPF: *97.***.*67-34 (EXEQUENTE).
21/06/2024 04:23

Decorrido prazo de WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:59

Recebidos os autos
23/05/2024 14:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/05/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/05/2024 15:11

Juntada de Petição de impugnação
30/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:13

Recebidos os autos
25/04/2024 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/04/2024 08:45

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:16

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:55

Recebidos os autos
07/03/2024 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
29/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708334-02.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA XAVIER OLIVEIRA, WANDER FERNANDES VALADARES JUNIOR EXECUTADO: WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO A frustração do exequente ante o não recebimento de seu crédito, tampouco a localização de bens para penhora é compreensível, e compartilhada pela justiça, que almeja o cumprimento de suas decisões.

Todavia, cumpre a este juizado esclarecer que a inclusão do nome da parte devedora no cadastro de inadimplentes deverá ser realizadas pelo próprio credor, SEM necessidade da intervenção judicial, uma vez que o Novo Código de Processo Civil, em seu art. 782, parágrafo 3º, não impõe ao magistrado a obrigatoriedade da negativação, e este juízo zela para que todos tenham tratamento uniforme, razão pela qual, ante a elevada distribuição de feitos para este único juizado cível, não é possível que os servidores atendam a todos os pedidos de inclusão de nome de devedores, sem prejuízo das demais atividades cartorárias, e, também a dar celeridade em todos os inúmeros processos distribuídos.

Visando a efetividade da execução e o princípio da economia processual, DEFIRO, excepcionalmente, a renovação da consulta de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, apenas contra a requerida, com a função de repetição programada ("teimosinha") no prazo de 30 (trinta) dias.

Atualize-se, pois, o débito e proceda-se a consulta SISBAJUD conforme delineado acima.

INDEFIRO consulta ao RENAJUD visto ter ocorrido consulta infrutífera recentemente (ID 183956071).

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
27/02/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 17:45

Recebidos os autos
26/02/2024 17:45

Deferido em parte o pedido de CAROLINA XAVIER OLIVEIRA - CPF: *97.***.*67-34 (EXEQUENTE)
25/01/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:30

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708334-02.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA XAVIER OLIVEIRA, WANDER FERNANDES VALADARES JUNIOR EXECUTADO: WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos de ID.: 178385403, razão pela qual referida característica foi desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio online pelo sistema SISBAJUD em ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, conforme documento de ID.: 178770781.

Em consulta ao sistema RENAJUD o único veículo encontrado em nome da parte executada possui restrição, conforme documento anexo, inviabilizando, assim, a sua penhora.

Desse modo, e considerando que a parte executada está domiciliada em outro estado da federação, o que inviabiliza, em princípio, a constrição de bens no seu endereço, por demandar expedição de carta precatória, procedimento incompatível com o rito célere dos juizados especiais, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora localizados no Distrito Federal, no prazo de 05 (cinco), sob pena de arquivamento por inexistência de bens.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/01/2024 16:09

Recebidos os autos
19/01/2024 16:09

Outras decisões
18/01/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/11/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/11/2023 17:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
03/11/2023 19:26

Recebidos os autos
03/11/2023 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
26/10/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:40

Decorrido prazo de WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708334-02.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAROLINA XAVIER OLIVEIRA, WANDER FERNANDES VALADARES JUNIOR REQUERIDO: WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/09/2023 08:54

Recebidos os autos
26/09/2023 08:54

Deferido o pedido de CAROLINA XAVIER OLIVEIRA - CPF: *97.***.*67-34 (REQUERENTE).
07/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/08/2023 14:46

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/08/2023 18:46

Transitado em Julgado em 02/08/2023
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de WANDER FERNANDES VALADARES JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de CAROLINA XAVIER OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:25

Expedição de Certidão.
11/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
06/07/2023 14:19

Recebidos os autos
06/07/2023 14:19

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
05/07/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 17:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/06/2023 08:31

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
22/06/2023 23:41

Recebidos os autos
22/06/2023 23:41

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
20/06/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/06/2023 14:58

Recebidos os autos
15/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 22:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/03/2023 17:25

Expedição de Certidão.
08/03/2023 18:52

Recebidos os autos
08/03/2023 18:52

Indeferido o pedido de WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
14/02/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/02/2023 14:07

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:35

Decorrido prazo de WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
31/01/2023 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 01:00

Recebidos os autos
30/01/2023 01:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2022 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2022 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 18:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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