TJDFT - 0701699-77.2023.8.07.0011

1ª instância - 2ª Vara de Familia de Brasilia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LINCOLN GALVAO LEMOS

CPF *27.***.*80-72

Advogados

WESLEI JACSON DE SOUZA

OAB: 52754/DF

CPF *84.***.*54-86

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

PEDRO GALVAO LEMOS

CPF *06.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 02:20

    Publicado Decisão em 16/08/2024.

  • 15/08/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 13/08/2024 14:30

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 14:30

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 13/08/2024 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 11/08/2024 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 16:05

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 12:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 31/07/2024 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 02:44

    Publicado Despacho em 10/07/2024.

  • 09/07/2024 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0701699-77.2023.8.07.0011 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Remoção (12243) DESPACHO Intime-se a parte autora para atender a cota ministerial de ID 203067975, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Datado e assinado digitalmente ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

  • 05/07/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 04/07/2024 21:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 14:38

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 02/07/2024 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 03:54

    Publicado Intimação em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 14/06/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 06:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 02:42

    Publicado Edital em 27/05/2024.

  • 24/05/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 22/05/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 03:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 03:36

    Publicado Edital em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 02:32

    Publicado Certidão em 22/04/2024.

  • 22/04/2024 02:32

    Publicado Edital em 22/04/2024.

  • 19/04/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 17:10

    Expedição de Edital.

  • 16/04/2024 18:35

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 07:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 18:24

    Expedição de Termo.

  • 15/04/2024 18:24

    Expedição de Termo.

  • 15/04/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 14:36

    Transitado em Julgado em 05/04/2024

  • 14/03/2024 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 02:30

    Publicado Sentença em 21/02/2024.

  • 20/02/2024 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 18/02/2024 20:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2024 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 16:38

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2024 14:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 08/02/2024 15:25

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 07/02/2024 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 12:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 29/01/2024 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2024 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 03:37

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 19/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 06:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 07:50

    Publicado Despacho em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 30/11/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

  • 28/11/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 03:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 12:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 26/10/2023 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 09:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 02/10/2023 02:31

    Publicado Decisão em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0701699-77.2023.8.07.0011 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Trata-se de pedido de autorização formulado por Norma Galvão Lemos, através de seu curador Lincoln Galvão Lemos, para que este possa representá-la nos autos do processo 0702214-91.2023.8.07.0018.

    O Ministério Público se manifestou pela procedência do pedido (ID 172371207). É o relatório.

    DECIDO. É dever o curador representar ativa e passivamente o curatelado nas ações em que esse for parte nos termos do art. 1.748, V c/c art. 1.774 do CC/02 e, nesse sentido, o pleito da autora deve ser deferido.

    Assim sendo, DEFIRO o pedido da curatelada para autorizar sua representação pelo curador Lincoln Galvão Lemos, nos autos do processo nº 0702214-91.2023.8.07.0018.

    Dou a presente decisão, força de Ofício/Autorização.

    Após, cumpra-se o determinado no ID 170859550, com remessa ao Ministério Público para apresentação de relatório.

    Brasília/DF, 26 de setembro de 2023.

    ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

  • 27/09/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 17:06

    Deferido o pedido de #Oculto#.

  • 25/09/2023 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 19/09/2023 07:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 01/09/2023 08:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:16

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 17:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/07/2023 12:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 26/07/2023 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 18:41

    Outras decisões

  • 18/07/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 12:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 13/07/2023 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 00:16

    Publicado Despacho em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 26/06/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 13:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 20/06/2023 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 12/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 12:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 07/06/2023 00:53

    Publicado Decisão em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 07/06/2023 00:12

    Publicado Decisão em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/06/2023 04:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:05

    Declarada incompetência

  • 05/06/2023 09:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

  • 05/06/2023 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 17:10

    Outras decisões

  • 02/06/2023 13:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

  • 30/05/2023 19:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 00:28

    Publicado Decisão em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 09/05/2023 05:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/05/2023 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

  • 03/05/2023 22:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 11:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

  • 12/04/2023 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 09:53

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 09:53

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/04/2023 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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