TJDFT - 0730287-27.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALENCAR DA SILVA

CPF *58.***.*46-39

Advogados

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO

OAB: 48007/DF

CPF *88.***.*96-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 23:53

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 23:52

    Processo Desarquivado

  • 01/03/2024 17:21

    Arquivado Provisoramente

  • 01/03/2024 17:20

    Juntada de comunicações

  • 26/02/2024 19:44

    Processo Desarquivado

  • 26/02/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 21:16

    Arquivado Provisoramente

  • 23/02/2024 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 21:15

    Juntada de comunicações

  • 21/02/2024 21:18

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 19:25

    Juntada de guia de execução

  • 16/02/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 10:55

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 13:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/02/2024 16:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/02/2024 16:29

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 30/01/2024 04:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 02:34

    Publicado Sentença em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:28

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 11:28

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2023 14:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 29/11/2023 14:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/11/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 02:40

    Publicado Certidão em 20/11/2023.

  • 17/11/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 14/11/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2023 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 20:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/10/2023 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 18:37

    Juntada de gravação de audiência

  • 10/10/2023 16:27

    Juntada de ressalva

  • 10/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 07:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 07:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 06:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 06:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 22:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 09:56

    Publicado Certidão em 04/10/2023.

  • 03/10/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0730287-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALENCAR DA SILVA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 10/10/2023 16:00.

    Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

    Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.

    ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências

  • 02/10/2023 18:36

    Juntada de comunicações

  • 02/10/2023 18:18

    Juntada de comunicações

  • 02/10/2023 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 19:30

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 19:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 19:26

    Juntada de comunicações

  • 22/08/2023 18:35

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 22/08/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2023 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 19:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/08/2023 17:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 15:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/08/2023 15:24

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/08/2023 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/08/2023 09:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 19:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 10:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 20:07

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 20:07

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 28/07/2023 19:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/07/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/07/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 19:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 24/07/2023 19:04

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/07/2023 18:34

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 22/07/2023 13:53

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/07/2023 13:53

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/07/2023 13:53

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/07/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 09:40

    Juntada de gravação de audiência

  • 21/07/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:00

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/07/2023 15:47

    Juntada de laudo

  • 21/07/2023 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 04:38

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/07/2023 01:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 01:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 01:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 21/07/2023 01:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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