19/12/2023 18:07

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 18:06

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de ALCINDO DE AZEVEDO SODRE em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:53

Recebidos os autos
07/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/10/2023 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 04:13

Processo Desarquivado
10/10/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 08:14

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 08:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:51

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737373-04.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALCINDO DE AZEVEDO SODRE REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALCINDO DE AZEVEDO SODRE em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 172125638, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 20 de setembro de 2023, às 09:05:47.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 15:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 09:06

Recebidos os autos
20/09/2023 09:06

Homologada a Transação
19/09/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:49

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 17:44

Recebidos os autos
28/08/2023 17:44

Deferido o pedido de ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - CPF: *98.***.*05-53 (REQUERENTE).
28/08/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/08/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:24

Recebidos os autos
25/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
25/08/2023 16:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 15:20

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:49

Recebidos os autos
11/07/2023 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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