14/11/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:25

Recebidos os autos
25/10/2023 14:25

Determinado o arquivamento
24/10/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 10:37

Juntada de Certidão
19/10/2023 04:22

Processo Desarquivado
18/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 08:15

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 08:15

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:51

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733563-21.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VLADIA MARIA BARROS LEAL BRITO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por VLADIA MARIA BARROS LEAL BRITO em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista as petições IDs 171956583 e 172732700, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 22 de setembro de 2023, às 09:42:25.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/09/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 10:09

Recebidos os autos
22/09/2023 10:09

Homologada a Transação
21/09/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2023 10:37

Recebidos os autos
16/09/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/09/2023 19:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 01:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 01:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/06/2023 01:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749462-41.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Daniel de Sousa Brauna

Advogado: Luis Felipe Diniz Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2022 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0713930-05.2019.8.07.0003

Alencar Construtora e Incorporadora LTDA

Bruna Rabelo Eufrasio

Advogado: Fernanda Alves Mundim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2019 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0730287-27.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Francisco Alencar da Silva

Advogado: Renato Barcat Nogueira Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 01:25

Exibir Processo

Processo nº 0700357-95.2018.8.07.0014

Cecilia Maria Bortolassi Macedo

Joao Luiz Alves Macedo

Advogado: Deise Alves Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2018 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0729509-51.2023.8.07.0003

Dercino Ferreira de Brito

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Leandro Balduino Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 16:51

Exibir Processo