TJDFT - 0725113-40.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 14:21
Arquivado Definitivamente
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17/11/2023 14:20
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 11:06
Transitado em Julgado em 16/11/2023
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17/11/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
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05/10/2023 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO DE JESUS MESQUITA DE MIRANDA em 04/10/2023 23:59.
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27/09/2023 02:18
Publicado Ementa em 27/09/2023.
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27/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
REPETIÇÃO.
IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE AUXÍLIO-CRECHE.
ALÍQUOTA APLICÁVEL.
REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL.
I – O cálculo da repetição deve observar a alíquota de imposto de renda efetivamente aplicada sobre o auxílio-creche, observadas as faixas de incidência e a progressividade.
II – Remessa dos autos à Contadoria Judicial para o cálculo do valor da condenação mediante apreciação das fichas financeiras juntadas aos autos.
III – Agravo de instrumento provido. -
25/09/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 16:10
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANTONIO DE JESUS MESQUITA DE MIRANDA (AGRAVANTE) e provido
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15/09/2023 15:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/08/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 14:39
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 15:51
Recebidos os autos
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26/07/2023 17:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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21/07/2023 10:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/07/2023 00:06
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO DE JESUS MESQUITA DE MIRANDA em 20/07/2023 23:59.
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13/07/2023 00:05
Publicado Despacho em 13/07/2023.
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12/07/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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03/07/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 09:40
Recebidos os autos
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30/06/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 17:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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26/06/2023 15:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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26/06/2023 15:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/06/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/06/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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