TJDFT - 0723813-43.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi

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Polo Ativo

Partes

RUBENS PEREIRA DA COSTA

CPF *86.***.*94-53

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 19:59

    Transitado em Julgado em 02/02/2024

  • 05/02/2024 19:59

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 03/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de RUBENS PEREIRA DA COSTA em 02/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

  • 12/12/2023 02:19

    Publicado Ementa em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 07/12/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 16:39

    Conhecido o recurso de RUBENS PEREIRA DA COSTA - CPF: *86.***.*94-53 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 24/11/2023 14:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/10/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 13:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 14:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 09/10/2023 14:00

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 04/10/2023 20:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/09/2023 02:18

    Publicado Ementa em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

    BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO.

    DECISÃO OBJETO DE RECURSO.

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV.

    VALOR INTEGRAL.

    AGUARDAR TRÂNSITO EM JULGADO.

    I – O agravante-exequente pretende o prosseguimento do cumprimento de sentença com a imediata expedição dos meios para pagamento integral dos valores (RPV ou precatório), no entanto, é necessário aguardar o trânsito em julgado do recurso interposto da r. decisão que rejeitou a ilegitimidade passiva e definiu os índices aplicáveis sobre o débito exequendo em obediência ao disposto no art. 100, §§ 3º e 5º, da CF.

    Mantida a r. decisão agravada.

    II – Agravo de instrumento desprovido.

  • 25/09/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 16:17

    Conhecido o recurso de RUBENS PEREIRA DA COSTA - CPF: *86.***.*94-53 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 15/09/2023 15:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/08/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 09:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/08/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 14/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de RUBENS PEREIRA DA COSTA em 13/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 14:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/06/2023 00:06

    Publicado Decisão em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 15:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/06/2023 15:44

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 19/06/2023 13:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 19/06/2023 12:45

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/06/2023 18:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/06/2023 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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