05/02/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/02/2024 21:28

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JERONIMO OLIVEIRA FRAZAO em 01/02/2024 23:59.
10/01/2024 18:22

Recebidos os autos
10/01/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/12/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 11/12/2023.
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:40

Conhecido o recurso de JERONIMO OLIVEIRA FRAZAO - CPF: *62.***.*66-68 (AGRAVANTE) e não-provido
01/12/2023 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 19:04

Recebidos os autos
19/10/2023 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/10/2023 07:57

Decorrido prazo de JERONIMO OLIVEIRA FRAZAO em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 18:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0738358-21.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JERONIMO OLIVEIRA FRAZAO AGRAVADO: HUGO COUTINHO DO NASCIMENTO D E S P A C H O Em petição de ID 51508409, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional afirma que a questão discutida no processo originário não se insere na sua competência e requer a anulação da sua intimação e, por conseguinte, a remessa dos autos e reabertura do prazo processual para a Procuradoria da União.

De fato, verifica-se equívoco no cadastro da PGFN como terceira interessada neste agravo de instrumento, de sorte que a intimação deve ser dirigida à competente Procuradoria-Geral da União, a qual, inclusive, manifestou-se na origem (160980578 do processo referência) Assim, intime-se a União, através da Procuradoria-Geral da União, para, querendo, apresentar resposta ao recurso (art. 1.019, inc.

II, do CPC), conforme parte final da decisão de ID 51301739.

Por oportuno, exclua-se a douta PGFN do cadastro do recurso em epígrafe, em razão deste Órgão não estar sequer incluído no polo passivo dos autos principais e da evidente incompetência para atuar no feito.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
25/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 16:09

Recebidos os autos
20/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:00

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2023 14:49

Recebidos os autos
12/09/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/09/2023 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739087-47.2023.8.07.0000

Caixa Economica Federal

Engenharia Carvalho Accioly LTDA

Advogado: Delzio Joao de Oliveira Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0733753-32.2023.8.07.0000

Lohany Domingos Melo 03273923121

Andressa de Paula Gomes

Advogado: Wesley Domingos Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0703182-27.2023.8.07.0017

Condominio 21

Gps Prestacao de Servicos para Condomini...

Advogado: Alexandre Luiz Maciel Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0717239-61.2020.8.07.0015

Paulo Marcos Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Juliana Feitosa Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2020 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0739654-78.2023.8.07.0000

Samir da Conceicao dos Santos

Marques Advogados e Consultores

Advogado: Karoline da Silva Policarpio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 12:46

Exibir Processo