28/02/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 07:41

Juntada de Certidão
28/02/2024 07:40

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:59

Decorrido prazo de SHIRLEI COSTA FERREIRA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:45

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 14:39

Recebidos os autos
05/12/2023 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 12:38

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
04/10/2023 11:10

Decorrido prazo de SHIRLEI COSTA FERREIRA em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706629-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRLEI COSTA FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
27/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:54

Expedição de Ofício.
27/09/2023 13:54

Expedição de Ofício.
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
01/08/2023 19:26

Recebidos os autos
01/08/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2023 19:26

Outras decisões
01/08/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
21/06/2023 02:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 20:03

Recebidos os autos
15/06/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2023 17:10

Recebidos os autos
14/06/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/06/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 15:29

Recebidos os autos
14/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:28

Recebidos os autos
30/05/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:13

Recebidos os autos
14/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:30

Decorrido prazo de SHIRLEI COSTA FERREIRA em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 12:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2023 19:02

Recebidos os autos
16/01/2023 19:02

Decisão interlocutória - deferimento
03/01/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/01/2023 18:54

Transitado em Julgado em 17/12/2022
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de SHIRLEI COSTA FERREIRA em 14/11/2022 23:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:55

Recebidos os autos
17/10/2022 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2022 23:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/10/2022 18:59

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2022 12:12

Recebidos os autos
07/10/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de SHIRLEI COSTA FERREIRA em 03/10/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de SHIRLEI COSTA FERREIRA em 08/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 31/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de SHIRLEI COSTA FERREIRA em 10/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 19:01

Recebidos os autos
08/07/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 19:01

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2022 15:54

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:33

Juntada de Petição de laudo
30/06/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 14:06

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de SHIRLEI COSTA FERREIRA em 16/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de SHIRLEI COSTA FERREIRA em 10/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:49

Publicado Intimação em 25/04/2022.
22/04/2022 14:42

Juntada de intimação
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:11

Recebidos os autos
20/04/2022 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2022 09:11

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2022 00:40

Publicado Despacho em 18/04/2022.
13/04/2022 01:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 13:54

Recebidos os autos
11/04/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 11:00

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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