09/09/2025 17:22

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:31

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de EDIVAN SIRINO ROSA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:04

Juntada de Petição de comprovante
02/06/2025 23:59

Juntada de Petição de apelação
02/06/2025 23:58

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
05/05/2025 23:21

Recebidos os autos
05/05/2025 23:21

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
05/05/2025 23:21

Declarada decadência ou prescrição
25/04/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/04/2025 19:32

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:28

Juntada de Petição de réplica
26/01/2025 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
06/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707714-83.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: EDIVAN SIRINO ROSA REQUERIDO: DANIEL ALVES DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência.

Certifique-se a tempestividade da impugnação com reconvenção apresentadas.

Em caso de tempestividade, recolham-se as custas da reconvenção.

Comprovado o recolhimento das custas, fica recebida a Reconvenção.

Intime-se a parte autora para, querendo, contestar a Reconvenção em 15 dias e, no mesmo prazo, ofertar réplica à contestação.

Se contestada a reconvenção, dê-se vista ao reconvinte para ofertar réplica em 15 dias.

Deverão as partes, nas respectivas oportunidades em que lhes caibam manifestar-se nos autos, indicar quais provas pretendem produzir, apontando a pertinência e a finalidade.

Tudo feito, tornem conclusos para saneamento.

Int.

Datada e assinada eletronicamente. 1
17/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:51

Recebidos os autos
17/12/2024 09:51

Outras decisões
05/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/04/2024 00:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2024 04:38

Decorrido prazo de EDIVAN SIRINO ROSA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707714-83.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: EDIVAN SIRINO ROSA REQUERIDO: DANIEL ALVES DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ação deve ser proposta no foro do lugar onde deva ser cumprida a obrigação (art. 53, III, d, do CPC) ou no domicílio do réu (art. 46 do CPC).

Conforme documento de ID 186608180, o réu reside em Samambaia.

No caso do cheque, o local da agência sacada, ou seja, Brasília.

Percebe-se, portanto, que o Gama não constitui nenhum dos dois foros apontados.

Dessa forma, encaminhe-se o feito ao foro de domicílio de Samambaia, foro de domicílio do réu como regra geral do CPC.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
28/02/2024 08:13

Recebidos os autos
28/02/2024 08:13

Declarada incompetência
21/02/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2024 15:30

Juntada de Petição de reconvenção
13/01/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/11/2023 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/11/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2023 03:40

Decorrido prazo de EDIVAN SIRINO ROSA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:57

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Emenda suprida.

Trata-se de procedimento monitório.

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) , nomeio a parte autora como depositária do(s) título(s) original(is),devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) (executivo/s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, pela via postal, mandado ou carta precatória, se for o caso, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, a crescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. .

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
29/09/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 09:57

Recebidos os autos
29/09/2023 09:57

Outras decisões
05/09/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 03:51

Decorrido prazo de EDIVAN SIRINO ROSA em 25/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 22:07

Recebidos os autos
31/07/2023 22:07

Outras decisões
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de EDIVAN SIRINO ROSA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/06/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:04

Recebidos os autos
22/06/2023 17:04

Outras decisões
22/06/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/06/2023 12:47

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
21/06/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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