TJDFT - 0712944-03.2023.8.07.0006
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sobradinho
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 17:49
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 18:40
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 09:24
Recebidos os autos
-
06/08/2024 09:24
Outras decisões
-
30/07/2024 02:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
16/07/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 04:14
Decorrido prazo de MARTA BALIEIRO MARTINS COSTA em 03/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:39
Publicado Notificação em 18/06/2024.
-
17/06/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
14/06/2024 03:29
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
14/06/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
13/06/2024 22:18
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 21:46
Recebidos os autos
-
06/06/2024 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 21:46
Outras decisões
-
05/06/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
05/06/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 02:43
Publicado Portaria em 24/05/2024.
-
23/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
21/05/2024 17:07
Expedição de Portaria.
-
21/05/2024 16:58
Transitado em Julgado em 21/05/2024
-
21/05/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 18:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/05/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 09:55
Recebidos os autos
-
10/05/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 09:55
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2024 23:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
30/04/2024 22:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/04/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 03:03
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 13:29
Recebidos os autos
-
17/04/2024 13:29
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
16/04/2024 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
16/04/2024 18:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/04/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 18:57
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 02:32
Publicado Portaria em 18/03/2024.
-
15/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Nesta data, fica a parte inventariante intimada a se manifestar acerca da cota ministerial de ID 189864992, dando o cumprimento, se o caso.
Prazo de 10 dias.(Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo). -
13/03/2024 18:24
Expedição de Portaria.
-
13/03/2024 17:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/03/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 03:14
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
09/02/2024 09:30
Recebidos os autos
-
09/02/2024 09:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/01/2024 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
23/01/2024 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/01/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 12:40
Expedição de Portaria.
-
22/01/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 02:54
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
13/12/2023 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 18:28
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 04:06
Decorrido prazo de MARTA BALIEIRO MARTINS COSTA em 11/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:37
Decorrido prazo de MARTA BALIEIRO MARTINS COSTA em 30/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 07:40
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
20/11/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 20:55
Recebidos os autos
-
16/11/2023 20:55
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
15/11/2023 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
14/11/2023 23:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/11/2023 20:45
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:50
Publicado Certidão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
05/11/2023 00:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 03:06
Publicado Decisão em 17/10/2023.
-
16/10/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
11/10/2023 21:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/10/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 20:28
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 20:01
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
10/10/2023 18:30
Recebidos os autos
-
10/10/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 18:30
Recebida a emenda à inicial
-
09/10/2023 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
09/10/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:43
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Defiro a gratuidade de justiça ao cônjuge supérstite e aos herdeiros.
Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) juntar: 1.1) certidão de óbito atualizada; 1.2) certidão de casamento atualizada do autor da herança; 1.3) certidão negativa de débitos do DF relativa a cada veículo; 1.4) certidão negativa de testamento (http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/); 1.5) certidão negativa de débitos e da Dívida Ativa do DF em nome do inventariado; 1.6) certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União em nome do inventariado; 1.7) certidões negativas de ações cíveis (TJDFT e TRF 1ª Região) e trabalhistas (TRT 10ª Região e TST) em nome do inventariado; 1.8) procurações atualizadas.
Embora o instrumento não se sujeite a termo, não se descarta a ocorrência de uma das hipóteses do art. 682 do Código Civil.
Note-se que os instrumentos são de janeiro de 2022; 2) esclarecer: 2.1) se os gravames dos veículos foram baixados (passível de consulta no sítio eletrônico do DETRAN/DF).
Caso não, deverão esclarecer a situação atual do contrato de alienação fiduciária; 2.2) quem está na administração provisória dos veículos.
Prazo de quinze dias.
Após, retornem-se os autos conclusos.
Intimem-se.
Sobradinho - DF, 27 de setembro de 2023.
Marco Antônio da Costa Juiz de Direito -
27/09/2023 00:59
Recebidos os autos
-
27/09/2023 00:59
Concedida a gratuidade da justiça a MARTA BALIEIRO MARTINS COSTA - CPF: *04.***.*33-40 (MEEIRO), A. M. C. - CPF: *88.***.*32-07 (HERDEIRO) e C. M. C. - CPF: *97.***.*54-71 (HERDEIRO).
-
27/09/2023 00:59
Determinada a emenda à inicial
-
26/09/2023 14:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
26/09/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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