08/09/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2025 13:56

Juntada de Petição de réplica
21/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:33

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de JONATHAN VIEIRA DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 19:23

Expedição de Petição.
02/04/2025 02:39

Publicado Edital em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:39

Expedição de Edital.
26/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:55

Recebidos os autos
25/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:55

Outras decisões
18/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744336-62.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REIS BENEDITO COELHO REQUERIDO: JONATHAN VIEIRA DE SOUZA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado ou requerer o que entender de direito, 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 14 de Março de 2025 09:34:13.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
14/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
12/03/2025 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:28

Recebidos os autos
10/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:28

Deferido o pedido de REIS BENEDITO COELHO - CPF: *85.***.*05-04 (REQUERENTE).
30/01/2025 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
06/01/2025 16:06

Recebidos os autos
06/01/2025 16:06

Indeferido o pedido de REIS BENEDITO COELHO - CPF: *85.***.*05-04 (REQUERENTE)
02/12/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 21:14

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:24

Recebidos os autos
04/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744336-62.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REIS BENEDITO COELHO REQUERIDO: JONATHAN VIEIRA DE SOUZA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolução do AR precedente, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024 11:11:02.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
15/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 05:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 16:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 23:48

Mandado devolvido dependência
15/05/2024 23:48

Mandado devolvido dependência
09/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:38

Juntada de consulta renajud
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744336-62.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REIS BENEDITO COELHO REQUERIDO: JONATHAN VIEIRA DE SOUZA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo os documentos anexos ao id. 189204325.

Verifica-se que a Decisão de id. 171503759 deferiu a realização de pesquisa nos sistemas à disposição deste Juízo .

No entanto, somente foi realizada a pesquisa no SISBAJUD (id. 174204109).

Proceda a Secretaria a pesquisa de dados do requerido Jonathan Vieira de Souza nos cadastro do PJe, do Renajud, SIEL e INFOSEG. À Secretaria para promover as pesquisas nos demais sistemas.

Encontrados endereços ainda não diligenciados, expeça-se mandado de citação para o requerido Jonathan Vieira de Souza a ser cumprido nos referidos endereços.

Caso não seja encontrado nenhum endereço novo ou infrutíferas as novas tentativas de citação, fica deferida, desde já, a citação por edital.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:36

Recebidos os autos
26/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:36

Outras decisões
08/03/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744336-62.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REIS BENEDITO COELHO REQUERIDO: JONATHAN VIEIRA DE SOUZA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito a ordem.

Há razoável dúvida quanto à pertinência subjetiva em relação aos entes demandados, considerando que não é possível afirmar que há infrações e débitos a eles vinculados.

Ainda que estejam, o próprio interesse de agir do autor é questionável, ante a não demonstração de que os débitos e infrações estejam lançados em seu nome.

Dessa forma, tratando de questão de ordem pública, intime-se o autor para esclarecer, de forma comprovada, tais pontos.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/02/2024 16:53

Recebidos os autos
27/02/2024 16:53

Outras decisões
22/02/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:58

Juntada de Certidão
03/02/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744336-62.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REIS BENEDITO COELHO REQUERIDO: JONATHAN VIEIRA DE SOUZA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar acerca da diligência precedente (Id nº 181281462), no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024 18:18:56.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
16/01/2024 18:20

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 20:50

Juntada de Certidão
08/11/2023 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 10:04

Juntada de Certidão
13/10/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:09

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744336-62.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REIS BENEDITO COELHO REQUERIDO: JONATHAN VIEIRA DE SOUZA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido do autor para que seja realizada pesquisa nos sistemas à disposição deste juízo para encontrar endereço válido para citação do requerido, JONATHAN VIEIRA DE SOUZA, CPF *19.***.*09-18.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 16:26

Recebidos os autos
25/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:26

Deferido o pedido de REIS BENEDITO COELHO - CPF: *85.***.*05-04 (REQUERENTE).
05/09/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:45

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
31/07/2023 07:39

Juntada de Certidão
30/07/2023 03:18

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:16

Recebidos os autos
13/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:16

Outras decisões
10/07/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 12:38

Recebidos os autos
04/07/2023 12:38

Outras decisões
03/07/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 17:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0019
15/06/2023 16:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 16:59

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 16:59

Desentranhado o documento
08/09/2022 16:59

Desentranhado o documento
08/09/2022 16:19

Recebidos os autos
08/09/2022 16:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
02/09/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/09/2022 10:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 18:57

Recebidos os autos
31/08/2022 18:57

Determinada a emenda à inicial
29/08/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 15:31

Recebidos os autos
23/08/2022 15:31

Determinada a emenda à inicial
19/08/2022 15:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/08/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2022 13:56

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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