TJDFT - 0742003-06.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 15:04
Arquivado Definitivamente
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18/07/2024 11:11
Juntada de Certidão
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18/07/2024 11:11
Juntada de Alvará de levantamento
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18/07/2024 11:11
Juntada de Certidão
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18/07/2024 11:11
Juntada de Alvará de levantamento
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17/07/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 02:40
Publicado Certidão em 15/07/2024.
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12/07/2024 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0742003-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: QUINTINA SALES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
10/07/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 14:06
Juntada de Certidão
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10/07/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 18:31
Juntada de Certidão
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05/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
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03/07/2024 02:36
Publicado Decisão em 03/07/2024.
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02/07/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742003-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: QUINTINA SALES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 4.722,42, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT.
Proceda-se o necessário.
Neste ínterim, caso o executado apresente comprovante de depósito, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sabendo que seu silêncio importará em anuência (art. 111 do CPC) em relação à satisfação integral do débito.
Deverá ainda, em caso de concordância, apresentar seus dados bancários para a liberação da importância correspondente por alvará eletrônico de transferência.
Havendo concordância, prossiga-se consoante sentença exequenda.
Intime-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14 -
27/06/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 14:27
Recebidos os autos
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27/06/2024 14:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
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24/06/2024 19:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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24/06/2024 13:00
Recebidos os autos
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24/06/2024 13:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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21/06/2024 04:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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21/06/2024 04:47
Juntada de Certidão
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21/06/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
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10/04/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 18:37
Juntada de Certidão
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10/04/2024 17:31
Expedição de Ofício.
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16/02/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 03:48
Publicado Certidão em 23/01/2024.
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23/01/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742003-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: QUINTINA SALES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
08/01/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 13:21
Juntada de Certidão
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21/12/2023 21:11
Recebidos os autos
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21/12/2023 21:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/12/2023 17:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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03/12/2023 17:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/12/2023 17:18
Transitado em Julgado em 21/11/2023
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21/11/2023 09:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
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16/11/2023 09:56
Decorrido prazo de QUINTINA SALES DE SOUSA em 14/11/2023 23:59.
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27/10/2023 02:30
Publicado Sentença em 27/10/2023.
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26/10/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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24/10/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 18:55
Recebidos os autos
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23/10/2023 18:55
Julgado procedente o pedido
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02/10/2023 18:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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02/10/2023 18:41
Juntada de Petição de réplica
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28/09/2023 02:31
Publicado Certidão em 28/09/2023.
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27/09/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742003-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: QUINTINA SALES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
25/09/2023 17:35
Juntada de Certidão
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25/09/2023 17:04
Juntada de Petição de contestação
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03/08/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 18:20
Recebidos os autos
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03/08/2023 18:20
Outras decisões
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31/07/2023 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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29/07/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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