14/05/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 03:05

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763370-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRLENE DOS SANTOS PEREIRA VASQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 192801195.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/04/2024 00:51

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 17:48

Recebidos os autos
18/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763370-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRLENE DOS SANTOS PEREIRA VASQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
02/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:47

Expedição de Ofício.
06/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0763370-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRLENE DOS SANTOS PEREIRA VASQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
28/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 16:47

Recebidos os autos
25/09/2023 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:31

Expedição de Ofício.
01/08/2023 15:29

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de SIRLENE DOS SANTOS PEREIRA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:30

Recebidos os autos
07/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:30

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 16:08

Recebidos os autos
24/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 11:01

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:34

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:51

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:37

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:57

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 13:41

Recebidos os autos
27/01/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:41

Outras decisões
18/01/2023 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/01/2023 17:35

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 13:46

Recebidos os autos
02/12/2022 13:46

Determinada a emenda à inicial
30/11/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/11/2022 16:10

Juntada de Certidão
29/11/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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