15/08/2024 11:37

Recebidos os autos
15/08/2024 11:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
14/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/08/2024 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural (4964) LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) PROCESSO: 0736229-40.2023.8.07.0001 REQUERENTE: HELIO CAETANO DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário 1.445.162, paradigma do Tema 1290, em que se discute, "à luz dos artigos 5º, XXXVI, LIV, LV; 21, VII e VIII; 22, I, VI, VII e XIX; 37, § 6º; 48, XIII e XIV, e 93, IX, da Constituição Federal, o índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança, referente ao mês de março de 1990." Assim, determino a suspensão do feito até que a tese seja fixada.

Intimem-se as partes.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 23:19

Recebidos os autos
30/04/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 23:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/04/2024 16:38

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:07

Recebidos os autos
06/03/2024 17:07

Outras decisões
01/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/03/2024 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 12:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 16:35

Recebidos os autos
17/11/2023 16:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2023 16:35

Outras decisões
17/11/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/11/2023 14:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 11:57

Recebidos os autos
24/10/2023 11:57

Declarada incompetência
17/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural (4964) LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) PROCESSO: 0736229-40.2023.8.07.0001 REQUERENTE: HELIO CAETANO DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Defiro o prazo suplementar de 10 dias para o cumprimento de emenda à inicial (ID 170572470).

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 17:29

Recebidos os autos
27/09/2023 17:29

Outras decisões
26/09/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/09/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:01

Recebidos os autos
31/08/2023 16:01

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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