07/08/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:52

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de FABIANE PIMENTEL DE MATOS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA ALVES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de SOLANGE FERREIRA OLIMPIO em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:21

Recebidos os autos
14/07/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/04/2025 14:09

Recebidos os autos
08/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 23:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/03/2025 17:23

Juntada de comunicação
12/02/2025 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de FABIANE PIMENTEL DE MATOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de SOLANGE FERREIRA OLIMPIO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:03

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706712-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: SOLANGE FERREIRA OLIMPIO REU: JULIANA FERREIRA ALVES, FABIANE PIMENTEL DE MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA de Conciliação (Presencial) para a data de 12/02/2025, 15:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo nº B.8.037-2, localizado na Praça Municipal, Lote 01, Fórum de Brasília, Bloco B, Ala A, 8º andar.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste juízo, ficam as partes que possuem advogado constituído nos autos intimadas para comparecimento, destacando que, por força do art. 455 do CPC, é de responsabilidade do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 16:27:34.

ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI Servidor Geral
14/01/2025 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
03/12/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:17

Recebidos os autos
29/11/2024 12:17

Outras decisões
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA ALVES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SOLANGE FERREIRA OLIMPIO em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Imissão (10446) IMISSÃO NA POSSE (113) PROCESSO: 0706712-87.2023.8.07.0001 AUTOR: SOLANGE FERREIRA OLIMPIO REU: JULIANA FERREIRA ALVES, FABIANE PIMENTEL DE MATOS Decisão Interlocutória Decisão saneadora ID 176109072.

A TERRACAP manifestou desinteresse na lide, conforme petição ID 177526090, em razão do imóvel ter sido doado para realização de política habitacional.

Citada, a ré Fabiana aduz que é a proprietária da área reivindicada onde reside desde criança; a construção observou o limite do seu lote com construção de calçada em frente do imóvel, em obediência à notificação da administração.

Junta fotos do prédio pronto.

Esclarece que a autora nunca exerceu posse sobre a área litigiosa, sendo ocupada exclusivamente por equipamentos públicos e via pública.

Réplica id 207610991.

A autora pede prova pericial, alegando que a construção de calçada configuraria invasão de seu terreno e de área pública.

Pede realização de perícia técnica Pois bem.

As fotos anexadas pela ré Fabiana mostram claramente que a construção do prédio observou o limite da propriedade da autora (muro do lote), e que a construção de calçada e instalação de lixeira foi feita em área ocupada por logradouros públicos.

Desnecessária, portanto, a realização de prova pericial para esse fim.

A autora, por sua vez, insiste que a área onde foi edificada calçada e instalada lixeira é de sua propriedade, sem apresentar qualquer prova de exercício da posse durante todos os anos que seguiram ao registro da escritura pública.

Ademais, todo o arcabouço probatório demonstra que a área reivindicada sempre foi ocupada pelo Poder Público e suas concessionárias de serviços público.

Considero o feito suficientemente instruído quanto as questões controvertidas indicadas na decisão id 176109072.

Sem prejuízo, intime-se a ré Fabiana para comprovar a hipossuficiência de recursos, no prazo de 5 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/09/2024 13:56

Recebidos os autos
02/09/2024 13:56

Outras decisões
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA ALVES em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FABIANE PIMENTEL DE MATOS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA ALVES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de FABIANE PIMENTEL DE MATOS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
14/08/2024 21:27

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 04:49

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FABIANE PIMENTEL DE MATOS em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
21/07/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 02:45

Publicado Edital em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0706712-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: SOLANGE FERREIRA OLIMPIO REU: JULIANA FERREIRA ALVES, FABIANE PIMENTEL DE MATOS Objeto: Citação de FABIANE PIMENTEL DE MATOS - CPF: *17.***.*42-53, que se encontra em local incerto ou não sabido.

A Dra.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto ou não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 804, 8º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2024.

Eu, TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO, Servidor Geral, expedi o presente edital e eu, ROSANA MEYRE BRIGATO, Diretora de Secretaria, conferi e assino digitalmente, por determinação da MM.

Juíza de Direito.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
28/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 18:30

Expedição de Edital.
24/05/2024 11:49

Recebidos os autos
24/05/2024 11:49

Outras decisões
13/05/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:46

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA ALVES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:46

Decorrido prazo de FABIANE PIMENTEL DE MATOS em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Imissão (10446) IMISSÃO NA POSSE (113) PROCESSO: 0706712-87.2023.8.07.0001 AUTOR: SOLANGE FERREIRA OLIMPIO REU: JULIANA FERREIRA ALVES, FABIANE PIMENTEL DE MATOS Despacho O imóvel está escriturado em copropriedade com Fabiane, necessária, portanto, a sua manutenção no polo passivo da lide.

Antes de apreciar o pedido de citação por edital, intimem-se as partes para dizerem se os endereços localizados na pesquisa ID 193115468 foram diligenciados.

Prazo: 5 (cinco) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 08:23

Recebidos os autos
30/04/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 03:32

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706712-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: SOLANGE FERREIRA OLIMPIO REU: JULIANA FERREIRA ALVES, FABIANE PIMENTEL DE MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Certidão de objeto e pé solicitada foi expedida.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 08:09:54.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
23/04/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 05:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706712-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: SOLANGE FERREIRA OLIMPIO REU: JULIANA FERREIRA ALVES, FABIANE PIMENTEL DE MATOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado conforme certidão Id 190855551.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre a referida certidão e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 18:19:08.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
21/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Imissão (10446) IMISSÃO NA POSSE (113) PROCESSO: 0706712-87.2023.8.07.0001 AUTOR: SOLANGE FERREIRA OLIMPIO REU: JULIANA FERREIRA ALVES, FABIANE PIMENTEL DE MATOS Decisão Interlocutória Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado na petição retro.

Caso a diligência retorne infrutífera, proceda-se à pesquisa de endereços.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 16:24

Expedição de Mandado.
06/02/2024 12:24

Recebidos os autos
06/02/2024 12:24

Outras decisões
01/02/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
31/01/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706712-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: SOLANGE FERREIRA OLIMPIO REU: JULIANA FERREIRA ALVES, FABIANE PIMENTEL DE MATOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado conforme certidão Id 184192905.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre a referida certidão e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 10:57:43.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
22/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
21/01/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 12:31

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:47

Juntada de Certidão
04/12/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/11/2023 03:53

Decorrido prazo de SOLANGE FERREIRA OLIMPIO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:53

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA ALVES em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 12:27

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:39

Expedição de Ofício.
30/10/2023 14:57

Expedição de Ofício.
30/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 09:14

Expedição de Mandado.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:17

Recebidos os autos
25/10/2023 18:17

Outras decisões
10/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:54

Decorrido prazo de SOLANGE FERREIRA OLIMPIO em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Imissão (10446) IMISSÃO NA POSSE (113) PROCESSO: 0706712-87.2023.8.07.0001 AUTOR: SOLANGE FERREIRA OLIMPIO REU: JULIANA FERREIRA ALVES Decisão Interlocutória Às partes informam que a tentativa de acordo restou frustrada.

Especifiquem as provas que porventura ainda gostariam de ver produzidas no processo, sendo imprescindível que declinem a finalidade específica de cada uma.

Prazo: 5(cinco) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 17:08

Recebidos os autos
27/09/2023 17:08

Outras decisões
15/09/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/09/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
20/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 06:11

Recebidos os autos
16/07/2023 06:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/07/2023 16:29

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:02

Recebidos os autos
29/05/2023 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 14:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
08/05/2023 18:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/05/2023 10:00

Juntada de Certidão
03/05/2023 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 09:36

Expedição de Mandado.
24/04/2023 19:24

Expedição de Certidão.
24/04/2023 19:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 14:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
12/04/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 16:30, 6ª Vara Cível de Brasília.
10/04/2023 17:47

Recebidos os autos
10/04/2023 17:47

Outras decisões
10/04/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/04/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:28

Juntada de Certidão
30/03/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA ALVES em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:13

Decorrido prazo de SOLANGE FERREIRA OLIMPIO em 21/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:36

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 17:39

Expedição de Mandado.
03/03/2023 15:23

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 16:30, 6ª Vara Cível de Brasília.
03/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:59

Recebidos os autos
28/02/2023 17:59

Embargos de declaração não acolhidos
28/02/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/02/2023 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:05

Recebidos os autos
17/02/2023 14:05

Outras decisões
17/02/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/02/2023 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2023 02:45

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 14:59

Recebidos os autos
14/02/2023 14:59

Determinada a emenda à inicial
14/02/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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