19/10/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:54

Recebidos os autos
11/10/2023 12:54

Determinado o arquivamento
09/10/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/10/2023 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 07:41

Recebidos os autos
05/10/2023 07:41

Determinado o arquivamento
04/10/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/10/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743945-73.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EUNICE ELIAS SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por EUNICE ELIAS SANTOS em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Tendo em vista o termo de audiência (ID 172753804), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 21 de setembro de 2023, às 19:21:49.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/09/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 08:33

Recebidos os autos
22/09/2023 08:33

Homologada a Transação
21/09/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
21/09/2023 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:00

Recebidos os autos
07/08/2023 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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