25/02/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 07:59

Expedição de Certidão.
15/02/2025 17:45

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 18:34

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:43

Recebidos os autos
12/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2025 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/02/2025 20:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754171-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AIDA FERNANDA MARIA LEAL FEITOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
31/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:47

Processo Desarquivado
30/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:28

Arquivado Provisoramente
11/10/2024 02:27

Publicado Ofício em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:07

Expedição de Ofício.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
09/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:38

Recebidos os autos
02/09/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de AIDA FERNANDA MARIA LEAL FEITOSA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de AIDA FERNANDA MARIA LEAL FEITOSA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754171-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AIDA FERNANDA MARIA LEAL FEITOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 202560694) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
02/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 17:38

Recebidos os autos
01/07/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 15:44

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:27

Decorrido prazo de AIDA FERNANDA MARIA LEAL FEITOSA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:11

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:34

Recebidos os autos
10/05/2024 09:34

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 20:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:02

Recebidos os autos
27/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754171-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AIDA FERNANDA MARIA LEAL FEITOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024 09:58:04.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
16/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
04/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:41

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:29

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:44

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0754171-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AIDA FERNANDA MARIA LEAL FEITOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/09/2023 18:02

Recebidos os autos
28/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:02

Outras decisões
22/09/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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