11/05/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DARIA MARIA DE AZEVEDO ALBANO FULGENCIO em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 20:13

Recebidos os autos
14/04/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DARIA MARIA DE AZEVEDO ALBANO FULGENCIO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de DARIA MARIA DE AZEVEDO ALBANO FULGENCIO em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0752921-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DARIA MARIA DE AZEVEDO ALBANO FULGENCIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
19/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:57

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:20

Recebidos os autos
11/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:20

Outras decisões
08/02/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:28

Publicado Ofício em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0752921-69.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 16.148,93 (dezesseis mil e cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: DARIA MARIA DE AZEVEDO ALBANO FULGENCIO - CPF/CNPJ: *34.***.*18-53 Valor do Crédito/Bruto: R$ 14.534,04 RRA: 10 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 14.534,04 (quatorze mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63 Valor do Crédito/Bruto: R$ 1.614,89 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 1.614,89 (mil e seiscentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 18/09/2023 15:16:34 Cálculos atualizados até: 02/08/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 07/06/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 03/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/09/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:52

Expedição de Ofício.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
12/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:24

Recebidos os autos
02/08/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752921-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DARIA MARIA DE AZEVEDO ALBANO FULGENCIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 202563677) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
02/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 17:47

Recebidos os autos
01/07/2024 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 15:49

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de DARIA MARIA DE AZEVEDO ALBANO FULGENCIO em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:42

Recebidos os autos
13/05/2024 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:02

Recebidos os autos
27/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0752921-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DARIA MARIA DE AZEVEDO ALBANO FULGENCIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/09/2023 18:03

Recebidos os autos
28/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:03

Outras decisões
22/09/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:23

Recebidos os autos
18/09/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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