TJDFT - 0758070-80.2022.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*37-63

Advogados

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA

OAB: 36563/DF

CPF *14.***.*01-26

Polo Passivo

Partes

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ: 04.020.028/0001-41

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 186458/SP

CPF *20.***.*91-48

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEREIRA E GOUVEIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 38.299.610/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 18:46

    Transitado em Julgado em 21/11/2023

  • 24/11/2023 12:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 24/11/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 09:00

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 08:57

    Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 08:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 21/11/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 14:05

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/11/2023 10:06

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 02:39

    Publicado Certidão em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 02:43

    Publicado Sentença em 03/11/2023.

  • 01/11/2023 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 13:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/10/2023 15:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 27/10/2023 07:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 25/10/2023 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 03:42

    Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 24/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 02:44

    Publicado Decisão em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0758070-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

    Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

    Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

    No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

    Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

  • 28/09/2023 16:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/09/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 14:32

    Outras decisões

  • 26/09/2023 15:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 26/09/2023 12:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 23/09/2023 04:10

    Processo Desarquivado

  • 22/09/2023 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 13:26

    Transitado em Julgado em 17/04/2023

  • 15/04/2023 03:19

    Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 14/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 01:22

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 02:34

    Publicado Sentença em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 24/03/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 13:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/03/2023 14:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 13/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 09/03/2023 18:42

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/03/2023 00:25

    Publicado Decisão em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 27/02/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 14:05

    Outras decisões

  • 16/02/2023 14:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 14/02/2023 12:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 14/02/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 09:32

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 09/02/2023 09:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 09/02/2023 09:32

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 06/02/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 22:55

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 15/11/2022 02:25

    Publicado Certidão em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 18:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/11/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 02:25

    Publicado Decisão em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 28/10/2022 18:17

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 18:17

    Determinada a emenda à inicial

  • 28/10/2022 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 28/10/2022 11:30

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 28/10/2022 11:30

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 28/10/2022 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744815-03.2022.8.07.0001

Premium Construcao e Incorporacao S.A

Aspetto Comercio de Cosmeticos e Perfume...

Advogado: Larissa Romana dos Santos Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0700388-30.2023.8.07.0018

Adilson Chelles Marins

Distrito Federal

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0033187-83.2007.8.07.0001

Ricardo de Souza Costa Filho

Tecnogene Diagnosticos Moleculares Admin...

Advogado: Karolyne Guimaraes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2020 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0708761-89.2019.8.07.0018

Maria Luiza Dias Siqueira

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2019 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0739375-92.2023.8.07.0000

Esther Correia Araujo

Uniao Educacional do Planalto Central Lt...

Advogado: Emiliana Kelly Cavalcante Rolim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 11:46

Exibir Processo