29/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 18:22

Recebidos os autos
26/08/2025 18:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:06

Recebidos os autos
21/07/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de ROSSANA RIOS VIANA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744815-03.2022.8.07.0001 (T) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A EXECUTADO: ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA, ROMULO RIBEIRO VIANA DESPACHO Tendo em vista as petições supervenientes protocoladas nos autos, pendentes de apreciação do Juízo, promova a Secretaria as diligências necessárias para o levantamento do sigilo da decisão de ID 233623864 e do(s) documento(s) dela decorrente(s).

Antes de se proceder à análise da impugnação de ID 237606415, intime-se a executada, ROSSANA RIOS VIANA, para esclarecer a alegação de que a penhora efetivada via Sistema SisbaJud atingiu valores de decorrentes de aposentadoria, tendo em vista que o bloqueio judicial foi efetivado na data de 21/05/2025 (ID 237562301, pág. 4), mesmo dia em que a devedora recebeu uma transferência via PIX, em sua conta, no valor de R$ 10.000,00 (extrato de ID 237606417).

Sem prejuízo da determinação acima, ouça-se previamente a exequente.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
06/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 21:01

Recebidos os autos
05/06/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/06/2025 10:50

Juntada de Petição de impugnação
03/06/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/06/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/05/2025 15:33

Juntada de Petição de impugnação
28/05/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/05/2025 14:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/04/2025 17:03

Recebidos os autos
25/04/2025 17:03

Outras decisões
25/04/2025 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/04/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744815-03.2022.8.07.0001 (li) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A EXECUTADO: ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA, ROMULO RIBEIRO VIANA DECISÃO Considerando-se que os Executados ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA e ROMULO RIBEIRO VIANA, intimados acerca da penhora parcial efetivada no ID 219458483 (vide diligência de ID 219458489 e 219458493), quedou(aram)-se silente(s), expeça a Secretaria o competente Alvará Eletrônico para o exequente na conta do advogado, a fim de que os valores penhorados nos autos, no valor de R$ 3.808,33 (três mil, oitocentos e oito reais e trinta e três centavos), com as devidas atualizações legais, sejam transferidos via Sistema PIX (chave: 31.***.***/0001-38) para a conta de titularidade do escritório representante da exequente, qual seja LARISSA ROMANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 31.***.***/0001-38, conforme petição de ID 228169331 e procuração de ID 199213482.

Não sendo possível proceder da forma determinada acima, oficie-se ao gerente do Banco de Brasília S/A - BRB, agência nº 0155, Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Bloco “A”, Térreo, requisitando-se a imediata transferência dos valores bloqueados nos autos, com as devidas atualizações legais, para a de titularidade do escritório representante da exequente, qual seja LARISSA ROMANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 31.***.***/0001-38, dados bancários: Banco da Caixa Econômica Federal, Agencia 3310, operação 003, conta corrente 00002110-3, CNPJ: 31.***.***/0001-38.

Após, intime-se de o(a) credor(a) para abater o valor da transferência acima do crédito exequendo, apresentando-se a planilha atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, uma vez que o valor penhorado não quita integralmente o débito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
18/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 15:47

Recebidos os autos
17/03/2025 15:47

Outras decisões
10/03/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:35

Recebidos os autos
11/02/2025 19:35

Outras decisões
11/02/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ROSSANA RIOS VIANA em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de ROSSANA RIOS VIANA em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744815-03.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A EXECUTADO: ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA, ROMULO RIBEIRO VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A manifestação de ID 220659584 está desacompanhada da procuração pertinente.

Intime-se ROSSANA RIOS VIANA para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para tanto, cadastrem-se os advogados subscritores, Omar Fredy Ettlin Petraglia - OAB 1529 A DF, Maria Verônica Ettlin Petraglia - OAB 29609 DF e Viviane Resende Dutra Silva - OAB 30818 DF, somente para fins de intimação, promovendo seu descadastramento em ato contínuo.

Ademais, aguarde-se o transcurso do prazo dos demais executados para manifestação acerca do bloqueio realizado, nos termos da Decisão de ID 219458483.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
13/12/2024 21:51

Recebidos os autos
13/12/2024 21:51

Outras decisões
13/12/2024 11:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2024 10:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/12/2024 14:13

Juntada de Petição de impugnação
11/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 18:56

Expedição de Mandado.
03/12/2024 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 18:54

Expedição de Mandado.
02/12/2024 17:05

Recebidos os autos
02/12/2024 17:05

Outras decisões
27/11/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/11/2024 16:47

Recebidos os autos
11/11/2024 16:47

Deferido o pedido de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
29/10/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 15:45

Recebidos os autos
18/10/2024 15:45

Outras decisões
16/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744815-03.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A EXECUTADO: ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA, ROMULO RIBEIRO VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo sido apresentadas manifestações pelos executados, à luz do disposto no Art. 854, §5º, do CPC/15, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Promovi a transferência do valor bloqueado para conta vinculada ao juízo, ficando a instituição financeira depositária, conforme detalhamento anexo.

Intime-se a parte credora para indicar dados bancários ou PIX do beneficiário para levantamento dos valores.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
14/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:32

Recebidos os autos
11/10/2024 16:32

Outras decisões
01/10/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ROSSANA RIOS VIANA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744815-03.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A EXECUTADO: ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA, ROMULO RIBEIRO VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico na ordem de ID 206909236 que foram realizados bloqueios nas contas de ROMULO RIBEIRO VIANA e ROSSANA RIOS VIANA.

ROMULO RIBEIRO VIANA foi intimado do bloqueio, no ID 208559665, e não apresentou manifestação.

ROSSANA RIOS VIANA não foi intimada do bloqueio.

Assim, intime-se ROSSANA RIOS VIANA, por AR, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º do CPC.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
13/09/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 15:48

Expedição de Mandado.
12/09/2024 19:19

Recebidos os autos
12/09/2024 19:19

Outras decisões
31/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 13:24

Expedição de Mandado.
08/08/2024 22:32

Recebidos os autos
08/08/2024 22:32

Outras decisões
25/07/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/07/2024 19:46

Recebidos os autos
09/07/2024 19:46

Deferido o pedido de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
01/07/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/07/2024 22:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744815-03.2022.8.07.0001 (H) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A EXECUTADO: ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA, ROMULO RIBEIRO VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo sido apresentada manifestação pelos executados, à luz do disposto no Art. 854, § 5o, do CPC/15, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Promovi a transferência do valor bloqueado para conta vinculada ao juízo, ficando a instituição financeira depositária, conforme detalhamento anexo.

Expeça-se alvará de transferência eletrônico, de imediato, no importe de R$ 559,25 (quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), com as devidas atualizações legais, em favor do exequente, para a mesma conta indicada ao ID 198221892, a saber: Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3310, Conta corrente nº 00002110-3, de titularidade de LARISSA ROMANA SOCIEDADE IND DE ADVOCACIA, Chave PIX (CNPJ): 31.***.***/0001-38.

Antes de proceder a nova pesquisa, traga a parte exequente planilha atualizada com o abatimento do novo valor transferido.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
25/06/2024 21:37

Recebidos os autos
25/06/2024 21:37

Outras decisões
21/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
20/06/2024 04:28

Decorrido prazo de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:47

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:21

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 20:07

Recebidos os autos
29/05/2024 20:07

Deferido o pedido de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de ROSSANA RIOS VIANA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:48

Recebidos os autos
21/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/05/2024 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ROSSANA RIOS VIANA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 03:05

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 20:22

Recebidos os autos
02/05/2024 20:22

Outras decisões
02/05/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744815-03.2022.8.07.0001 (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A EXECUTADO: ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA, ROMULO RIBEIRO VIANA DESPACHO Intime-se o Exequente para que se manifeste sobre a impugnação da parte Executada no ID 194673668.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
30/04/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:36

Recebidos os autos
30/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 04:47

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de ROSSANA RIOS VIANA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744815-03.2022.8.07.0001 (T) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A EXECUTADO: ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA, ROMULO RIBEIRO VIANA DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença requerido por PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A em face de ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA, ROMULO RIBEIRO VIANA.

A Exequente peticionou no ID 194377539, pugnando pela penhora no rosto dos autos do processo nº 0705378-18.2023.8.07.0001, em trâmite perante a 25ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária de Brasília.

Informou que há um crédito liberado em favor da ré, naqueles autos, no valor de R$ 9.929,86, mais acréscimos bancários. É o breve relatório.

DECIDO.

Em detida análise dos autos, verifico que a Executada, ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, foi devidamente intimada do pedido de cumprimento de sentença (AR de ID 164711671), bem como, eventualmente, possui crédito no processo supracitado, conforme documentos acostados nos ID’s 194379784 a 194381429.

Ante o exposto, DEFIRO o requerimento para DETERMINAR a expedição de ofício de penhora no rosto dos autos do processo nº 0705378-18.2023.8.07.0001, em trâmite perante a 25ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária de Brasília, para pagamento da dívida, no valor originário de R$ 63.382,20 (sessenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).

Proceda a Secretaria na forma da resolução constante da Portaria Conjunta 17, de 14 de fevereiro de 2019, deste e.

TJDFT.

Intimem-se as partes.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
25/04/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/04/2024 16:08

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2024 15:31

Recebidos os autos
24/04/2024 15:31

Deferido o pedido de ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-63 (EXECUTADO).
24/04/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/04/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 12:44

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:35

Expedição de Mandado.
04/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 12:26

Recebidos os autos
02/04/2024 12:26

Outras decisões
25/03/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744815-03.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A EXECUTADO: ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA, ROMULO RIBEIRO VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer seja realizada pesquisa de repetição programada tendo em vista que foi frutífera a primeira pesquisa e pelo fato de que já transcorreu quatro meses desde a pesquisa.

DEFIRO o pedido de pesquisa de repetição programada SISBAJUD pelo prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que foram encontrados valores nas contas das executadas na primeira ocasião.

Anexo a ordem de bloqueio.

Aguarde-se o prazo de 15 dias corridos e tornem os autos conclusos para a juntada dos resultados Int.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 11:57:30.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
08/03/2024 16:46

Recebidos os autos
08/03/2024 16:46

Deferido o pedido de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
05/03/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/03/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:01

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744815-03.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A EXECUTADO: ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA, ROMULO RIBEIRO VIANA CERTIDÃO Fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito apreresentando bens passiveis de penhora ou requerer o que por direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 22:57:57.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
22/02/2024 23:00

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 16:07

Recebidos os autos
14/12/2023 16:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/12/2023 16:29

Expedição de Certidão.
08/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:12

Expedição de Certidão.
07/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 15:13

Recebidos os autos
04/12/2023 15:13

Outras decisões
27/11/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:29

Recebidos os autos
14/11/2023 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2023 04:02

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de ROSSANA RIOS VIANA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
09/11/2023 13:35

Desentranhado o documento
09/11/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 12:41

Recebidos os autos
06/11/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 15:18

Recebidos os autos
09/10/2023 15:18

Outras decisões
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/10/2023 13:19

Expedição de Mandado.
02/10/2023 19:16

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 19:16

Desentranhado o documento
02/10/2023 19:15

Expedição de Certidão.
30/09/2023 10:35

Recebidos os autos
30/09/2023 10:35

Deferido o pedido de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-20 (REQUERENTE).
28/09/2023 02:26

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744815-03.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A REQUERIDO: ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI, ROSSANA RIOS VIANA, ROMULO RIBEIRO VIANA DESPACHO Manifeste-se a exequente acerca da proposta de acordo apresentada na petição de ID 172584939, facultando-se-lhe o oferecimento de contraproposta.

Prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL
26/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:24

Recebidos os autos
25/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 12:04

Recebidos os autos
16/08/2023 12:04

Indeferido o pedido de ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-63 (REQUERIDO)
14/08/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/08/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
10/08/2023 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 01:29

Decorrido prazo de ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:23

Decorrido prazo de ROSSANA RIOS VIANA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:23

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 21/07/2023 23:59.
08/07/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 01:23

Decorrido prazo de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 16:20

Expedição de Mandado.
26/06/2023 16:20

Expedição de Mandado.
26/06/2023 16:18

Expedição de Mandado.
26/06/2023 00:10

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:49

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:16

Recebidos os autos
21/06/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/06/2023 12:51

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 18:07

Recebidos os autos
20/06/2023 18:07

Outras decisões
20/06/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:25

Recebidos os autos
19/06/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/06/2023 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:16

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:57

Transitado em Julgado em 30/05/2023
31/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:06

Decorrido prazo de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ROSSANA RIOS VIANA em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 09/05/2023.
08/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 19:43

Recebidos os autos
04/05/2023 19:43

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2023 14:17

Recebidos os autos
25/04/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/04/2023 21:49

Juntada de Certidão
24/04/2023 19:03

Recebidos os autos
24/04/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 04:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO VIANA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:02

Decorrido prazo de ROSSANA RIOS VIANA em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 08:27

Expedição de Mandado.
06/03/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 17:14

Expedição de Certidão.
01/03/2023 17:02

Decorrido prazo de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:43

Publicado Despacho em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:26

Recebidos os autos
14/02/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/02/2023 19:18

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 08:31

Decorrido prazo de PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A em 24/01/2023 23:59.
22/12/2022 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2022 16:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/12/2022 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2022 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2022 02:29

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
29/11/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 14:20

Recebidos os autos
25/11/2022 14:20

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
24/11/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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