TJDFT - 0742619-78.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 14:07
Arquivado Provisoramente
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26/06/2024 14:06
Processo Desarquivado
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29/05/2024 15:20
Arquivado Provisoramente
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29/05/2024 15:20
Processo Desarquivado
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07/05/2024 15:25
Arquivado Provisoramente
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06/05/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 04:10
Processo Desarquivado
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30/04/2024 03:25
Publicado Despacho em 30/04/2024.
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30/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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26/04/2024 11:56
Arquivado Provisoramente
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25/04/2024 17:22
Recebidos os autos
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25/04/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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19/04/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 14:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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06/03/2024 14:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
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05/03/2024 09:06
Juntada de Certidão
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22/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
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22/01/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
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20/01/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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19/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0742619-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANE DE ABREU SOBRINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
17/01/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
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17/01/2024 16:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/12/2023 14:28
Recebidos os autos
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29/12/2023 14:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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11/12/2023 17:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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11/12/2023 17:15
Transitado em Julgado em 06/12/2023
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07/12/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
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29/11/2023 08:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
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15/11/2023 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 10:55
Recebidos os autos
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13/11/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:55
Julgado procedente o pedido
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06/11/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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06/11/2023 08:50
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 02:54
Publicado Despacho em 31/10/2023.
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30/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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26/10/2023 17:36
Recebidos os autos
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26/10/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/10/2023 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
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02/10/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 17:36
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 14:05
Juntada de Petição de réplica
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02/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742619-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVANE DE ABREU SOBRINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
28/09/2023 17:31
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 17:30
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 16:16
Juntada de Petição de contestação
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14/08/2023 00:35
Publicado Decisão em 14/08/2023.
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11/08/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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09/08/2023 14:41
Recebidos os autos
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09/08/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 14:41
Outras decisões
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04/08/2023 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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04/08/2023 14:10
Juntada de Certidão
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03/08/2023 15:31
Recebidos os autos
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01/08/2023 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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