TJDFT - 0724070-54.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUZANA SOARES RAMOS DE QUEIROZ

CPF *51.***.*47-68

FRANCISCA AGUIAR DA SILVA

CPF *58.***.*55-53

ROZALINA ALVES PEREIRA

CPF *93.***.*64-04

MARINA PAULA MAIA

CPF *20.***.*15-05

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/10/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/10/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/10/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/10/2023 15:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/10/2023 10:28

    Publicado Sentença em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 14:10

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 17/10/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/10/2023 16:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/09/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 10:06

    Publicado Certidão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0724070-54.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINA PAULA MAIA, SUZANA SOARES RAMOS DE QUEIROZ, ROZALINA ALVES PEREIRA, FRANCISCA AGUIAR DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

    LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral

  • 25/09/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 14:59

    Outras decisões

  • 29/08/2023 13:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/08/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

  • 23/05/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 00:44

    Publicado Decisão em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 08/05/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 18:51

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/04/2023 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/04/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 00:22

    Publicado Certidão em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 18:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 17/02/2023 13:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/02/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 13:47

    Outras decisões

  • 15/02/2023 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 15/02/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 02:40

    Publicado Despacho em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 30/01/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 18:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 24/01/2023 15:19

    Juntada de Petição de impugnação

  • 28/12/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 17:34

    Recebidos os autos

  • 28/12/2022 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 19/12/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 10:04

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 10:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 16/12/2022 13:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/12/2022 13:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/12/2022 09:21

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 09:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/12/2022 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 07/12/2022 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

  • 11/11/2022 14:24

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 14:24

    Recebida a emenda à inicial

  • 04/11/2022 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

  • 30/09/2022 19:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 30/09/2022 19:05

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 19:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/09/2022 10:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.

  • 23/09/2022 23:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 18:14

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 18:14

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/09/2022 00:13

    Publicado Decisão em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 01/09/2022 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 01/09/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 14:15

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/08/2022 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/08/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:42

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 10:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 25/08/2022 13:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/08/2022 13:49

    Transitado em Julgado em 23/08/2022

  • 24/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de FRANCISCA AGUIAR DA SILVA em 23/08/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de ROZALINA ALVES PEREIRA em 23/08/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de SUZANA SOARES RAMOS DE QUEIROZ em 23/08/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de MARINA PAULA MAIA em 23/08/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.

  • 08/08/2022 00:36

    Publicado Sentença em 08/08/2022.

  • 08/08/2022 00:36

    Publicado Sentença em 08/08/2022.

  • 04/08/2022 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2022 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 19/07/2022 02:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

  • 16/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de MARINA PAULA MAIA em 15/07/2022 23:59:59.

  • 02/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

  • 29/06/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 17:04

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/06/2022 00:10

    Publicado Certidão em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 21/06/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 17:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/05/2022 00:38

    Decorrido prazo de MARINA PAULA MAIA em 17/05/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 00:23

    Publicado Decisão em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 15:40

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 15:39

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/05/2022 02:37

    Publicado Decisão em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 09/05/2022 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/05/2022 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 14:13

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 06/05/2022 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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