28/11/2023 20:17

Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023 03:41

Decorrido prazo de CINTIA FURIATTI SABOIA DEMETERCO em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
11/10/2023 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 12:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 18:57

Recebidos os autos
10/10/2023 18:57

Indeferida a petição inicial
10/10/2023 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:58

Decorrido prazo de CINTIA FURIATTI SABOIA DEMETERCO em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:51

Publicado Intimação em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0755312-94.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTIA FURIATTI SABOIA DEMETERCO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Águas Claras, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

No mesmo prazo esclareça onde requer o processamento do feito, uma vez que o endereçamento da inicial mostra-se ambíguo, ao mencionar Vara do Consumidor.

Ressalto, quanto ao ponto, que no TJDFT, inexistem varas especializadas em direito ao consumidor, cujas ações são julgadas pelas Varas Cíveis respectivas Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 28 de setembro de 2023, às 15:46:00.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/09/2023 18:31

Recebidos os autos
28/09/2023 18:31

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/09/2023 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721854-23.2022.8.07.0016

Bruno Alves Cruz Luna Lins

Souza e Silva - Treinamentos LTDA ME

Advogado: Denival Falcao da Hora Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0729229-41.2023.8.07.0016

Edna Maria de Medeiros Nascimento

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0705074-92.2018.8.07.0001

Grasso &Amp; Grasso LTDA - ME

Hotel D'Avila LTDA - ME

Advogado: Albano de Oliveira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2018 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0746591-56.2023.8.07.0016

Sandra Mara da Silva Milagres

Nubia Ribeiro Lacerda de Araujo

Advogado: Barbara Lacerda Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0722907-05.2023.8.07.0016

Wanderli Silva Lemos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 14:30

Exibir Processo