11/10/2024 19:19

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 16:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2024 16:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE MEDEIROS NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729229-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA MARIA DE MEDEIROS NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 11 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
11/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 17:01

Recebidos os autos
10/01/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 11:23

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:58

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE MEDEIROS NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:56

Recebidos os autos
22/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 17:40

Recebidos os autos
26/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729229-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDNA MARIA DE MEDEIROS NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/09/2023 13:36

Expedição de Certidão.
27/09/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:03

Recebidos os autos
13/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:57

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:52

Juntada de Petição de réplica
20/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
17/07/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:56

Recebidos os autos
31/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:55

Outras decisões
30/05/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 18:17

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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