TJDFT - 0704820-92.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 12:01
Arquivado Provisoramente
-
24/04/2025 04:46
Processo Desarquivado
-
24/04/2025 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 10:33
Arquivado Provisoramente
-
28/03/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 17:49
Processo Desarquivado
-
25/03/2025 17:48
Arquivado Provisoramente
-
11/03/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 02:24
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
03/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
02/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
01/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
27/02/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 13:26
Recebidos os autos
-
25/02/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 13:26
Deferido o pedido de ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA - CNPJ: 45.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
-
25/02/2025 07:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/02/2025 07:45
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 17:15
Recebidos os autos
-
04/02/2025 17:15
Indeferido o pedido de ALESSANDRA MELO BORGES - CPF: *88.***.*39-34 (EXEQUENTE)
-
30/01/2025 07:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/01/2025 19:08
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 07:07
Processo Desarquivado
-
28/01/2025 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
-
30/12/2024 22:12
Arquivado Provisoramente
-
13/12/2024 17:55
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/12/2024 17:55
Juntada de Ofício de requisição
-
26/11/2024 22:12
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 20:25
Expedição de Ofício.
-
10/11/2024 22:46
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 10:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/11/2024.
-
05/11/2024 15:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
-
10/10/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
08/10/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 20:38
Recebidos os autos
-
02/10/2024 20:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/09/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/06/2024 15:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 03:28
Decorrido prazo de ALESSANDRA MELO BORGES em 16/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 03:03
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 18:14
Recebidos os autos
-
23/04/2024 18:14
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/04/2024 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/03/2024 15:25
Juntada de Petição de impugnação
-
15/03/2024 02:51
Publicado Certidão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704820-92.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ALESSANDRA MELO BORGES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação aos cálculos tempestiva identificada pelo ID nº 189727565 .
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Após, os autos irão conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 09:17:59.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
13/03/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 02:32
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
01/02/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704820-92.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ALESSANDRA MELO BORGES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 176409716, pelo valor indicado na planilha de ID 184565436.
Retifique-se o valor da causa.
Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se DAVI ESPÍRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no polo ativo.
Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.
Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 15% (quinze por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 184565435) em favor de DAVI ESPÍRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de DAVI ESPÍRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em relação aos honorários advocatícios.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
25/01/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:43
Recebidos os autos
-
25/01/2024 15:43
Deferido o pedido de ALESSANDRA MELO BORGES - CPF: *88.***.*39-34 (EXEQUENTE).
-
25/01/2024 07:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/01/2024 07:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/01/2024 04:26
Processo Desarquivado
-
24/01/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 12:53
Transitado em Julgado em 24/01/2024
-
24/01/2024 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
-
22/11/2023 03:37
Decorrido prazo de ALESSANDRA MELO BORGES em 21/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:49
Publicado Sentença em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 16:53
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:53
Julgado procedente o pedido
-
19/10/2023 16:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/10/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 02:42
Publicado Certidão em 03/10/2023.
-
02/10/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704820-92.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALESSANDRA MELO BORGES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e da r. decisão de ID 167479567, fica a parte Autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em relação à petição e aos documentos de ID 173320809 e ss.
Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos para sentença.
BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 12:14:38.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
28/09/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 19:23
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 15:52
Recebidos os autos
-
03/08/2023 15:52
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
01/08/2023 17:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/08/2023 17:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 31/07/2023.
-
01/08/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 10/07/2023.
-
08/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 14:44
Juntada de Petição de réplica
-
29/06/2023 00:19
Publicado Certidão em 29/06/2023.
-
28/06/2023 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 17:49
Juntada de Petição de contestação
-
08/05/2023 00:25
Publicado Decisão em 08/05/2023.
-
06/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 21:51
Recebidos os autos
-
03/05/2023 21:51
Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA MELO BORGES - CPF: *88.***.*39-34 (REQUERENTE).
-
03/05/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/05/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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