03/09/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:50

Recebidos os autos
13/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/08/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/08/2025 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/08/2025.
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
16/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:38

Recebidos os autos
08/07/2025 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/07/2025 15:15

Recebidos os autos
07/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:35

Juntada de Petição de impugnação
18/06/2025 02:35

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708557-40.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para ciência e manifestação dos cálculos.

Prazo: Cinco dias.

Tudo feito, tornem-se os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 13:14:27.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
13/06/2025 14:18

Recebidos os autos
13/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/06/2025 11:55

Recebidos os autos
03/06/2025 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:39

Recebidos os autos
27/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
27/02/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:09

Recebidos os autos
05/12/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/12/2024 14:34

Recebidos os autos
04/12/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 20:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 07:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:22

Recebidos os autos
16/07/2024 16:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
16/07/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:46

Recebidos os autos
06/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:04

Recebidos os autos
11/04/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:37

Recebidos os autos
09/04/2024 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708557-40.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Tendo em vista a manifestação da contadoria em ID 181610895, verifico que a parte exequente juntou em ID 129170474, cálculos de substituídos estranhos ao feito, considerando a lista dos substituídos constantes nos pedidos da peça vestibular de ID 129170473.

Desse modo, emende-se a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequá-la aos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do artigo 524 do Código de Processo Civil, trazendo aos autos, em especial: - demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em caso de cumprimento de obrigação de pagar, onde será informado: a) o índice de correção monetária adotado; b) os juros aplicados e as respectivas taxas; c) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; d) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e e) eventuais descontos obrigatórios realizados; Com a juntada dos cálculos, remetam-se os autos à contadoria para a realização dos cálculos observando as decisões de IDs 173508944 e 141391137.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 17:45:47.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 18:45

Recebidos os autos
19/12/2023 18:45

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/12/2023 15:00

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:41

Recebidos os autos
12/12/2023 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/12/2023 03:05

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 23:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:38

Recebidos os autos
06/12/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/11/2023 03:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:25

Recebidos os autos
22/11/2023 20:25

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (REQUERENTE).
20/11/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 20:25

Juntada de Certidão
25/10/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:50

Recebidos os autos
25/10/2023 19:50

Deferido em parte o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (REQUERENTE)
10/10/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708557-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

De início, esclareço que já foi homologado o pedido de desistência da execução em relação aos substituídos DORIS CARVELO XAVIER, DULCE DOMINGUES DOS REIS e DURVALINA REGIS DE OLIVEIRA, conforme decisão de ID 141391137.

Dito isto, determino a intimação do exequente para que informe o CPF do substituído processual DINAIR GONÇALVES R.

MOTA.

Prazo improrrogável de cinco dias.

Pena: Exclusão da presente execução.

Após, tendo em vista a manifestação de ID 172591495, determino a intimação do DISTRITO FEDERAL para que acoste aos autos as fichas financeiras dos substituídos processuais (ressalvados aqueles cujo pleito de desistência já foi homologado pelo Juízo), referente ao período de janeiro de 1996 até abril de 2002, com vistas à comprovação da alegação de que o benefício do auxílio-alimentação foi restabelecido nos meses de novembro de 2000 e em março de 2001.

Prazo: Cinco dias.

Na oportunidade, deverá o DISTRITO FEDERAL informar ao Juízo o VB = Valor Básico, que corresponde ao valor do vencimento do padrão I da terceira classe do cargo de Auxiliar da Administração Pública da Carreira de Administração Pública do Distrito Federal, vigente no período reclamado (jan/96 a abr/02).

Com as informações acima, retornem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor devido, ficando, desde logo esclarecido que: a) o valor mensal do Tíquete-Alimentação é de R$99,00 (noventa e nove reais); b) a cota de participação do servidor no auxílio-alimentação terá os seguintes percentuais, conforme anexo da Lei Distrital nº 1.136/1996: FAIXA DE REMUNERAÇÃO PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR (%) até 5 vezes VB (inclusive) 1 de 5 VB (exclusive) até 8 VB (inclusive) 5 de 8 VB (exclusive) até 14 VB (inclusive) 10 de 14 VB (exclusive) até 20 VB (inclusive) 15 de 20 VB (exclusive) até 28 VB (inclusive) 20 de 28 VB (exclusive) até 36 VB (inclusive) 25 de 36 VB (exclusive) até 42 VB (inclusive) 30 de 42 VB (exclusive) até 50 VB (inclusive) 40 de 50 VB (exclusive) até 58 VB (inclusive) 50 acima de 58 VB 60 VB = Valor Básico – a ser informado pelo DF. c) o termo inicial dos juros de mora é o dia 26 de abril de 2001 (data da citação nos autos principais); d) excluir do cálculo as parcelas eventualmente adimplidas pelo DISTRITO FEDERAL, a partir da análise das fichas financeiras dos servidores; e) os parâmetros de correção monetária são aqueles constantes da decisão de ID 141391137.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência e manifestação dos cálculos.

Prazo: Cinco dias.

Tudo feito, tornem-se os autos conclusos para decisão.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito I
28/09/2023 15:43

Recebidos os autos
28/09/2023 15:43

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
21/09/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
27/08/2023 21:14

Recebidos os autos
27/08/2023 21:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:32

Recebidos os autos
04/05/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/04/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:29

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:01

Recebidos os autos
01/02/2023 17:01

Embargos de declaração não acolhidos
25/01/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/01/2023 19:14

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 23/01/2023 23:59.
30/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:59

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 23:20

Recebidos os autos
02/11/2022 23:20

Decisão interlocutória - indeferimento
20/10/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 16:41

Juntada de Petição de réplica
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 16:30

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 16:24

Juntada de Petição de impugnação
25/07/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 19:25

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 19:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2022 19:27

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2022 18:30

Recebidos os autos
27/06/2022 18:30

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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