26/02/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de UNIAO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728447-73.2023.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: UNIAO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JUCINEIDE DE SOUSA RAMOS CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 03/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais".

Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe. *Nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria Conjunta 101 de 2016, caso o vencedor da demanda seja beneficiário da justiça gratuita, a parte contrária – não sendo também beneficiária da assistência judiciária – deverá arcar com o pagamento integral dos honorários periciais arbitrados, realizando o reembolso do valor eventualmente adiantado pelo TJDFT por meio de GRU.

A GRU deverá ser emitida pelo site: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 15:48:59.
05/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:57

Recebidos os autos
05/02/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.
03/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2024 16:48

Transitado em Julgado em 02/02/2024
01/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:25

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:57

Recebidos os autos
05/12/2023 14:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/11/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/11/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:18

Recebidos os autos
22/11/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
03/11/2023 12:14

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 18:54

Recebidos os autos
20/10/2023 18:54

Outras decisões
16/10/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/10/2023 13:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 13:41

Recebidos os autos
09/10/2023 13:40

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 13:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
04/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
02/10/2023 10:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728447-73.2023.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JUCINEIDE DE SOUSA RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a planilha de débitos, que consta do corpo da petição inicial, não corresponde à nota fiscal juntada em id. 171771164.

Ainda, conforme entendimento já consolidado neste tribunal, inclusive com destaque em coluna “Jurisprudência em Temas” no site https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/jurisprudencia-em-perguntas/direito-empresarial, são requisitos para a execução de duplicata virtual: a) a exibição do instrumento de protesto e b) a comprovação de entrega da mercadoria ou da prestação dos serviços (Acórdão 1666906, 07036859120228070014, Relator: CARLOS PIRES SOARES NETO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 15/2/2023, publicado no DJE: 7/3/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, emende-se a inicial para: a) apresentar planilha do débito exequendo, destacada da petição inicial; b) apresentar respectivo instrumento de protesto das duplicatas virtuais postas em juízo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/09/2023 14:33

Recebidos os autos
25/09/2023 14:33

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/09/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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