TJDFT - 0701751-86.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 13:55
Expedição de Ofício.
-
16/07/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
-
23/06/2025 12:20
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
14/06/2025 03:16
Decorrido prazo de VALDENICE JOSE COUTINHO SANTOS em 13/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 02:36
Publicado Decisão em 23/05/2025.
-
23/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
21/05/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 17:53
Recebidos os autos
-
21/05/2025 17:53
Outras decisões
-
12/05/2025 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/05/2025 22:08
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 12:43
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 02:31
Publicado Certidão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 20:14
Recebidos os autos
-
03/04/2025 20:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/03/2025 17:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
26/03/2025 15:56
Recebidos os autos
-
26/03/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/03/2025 18:08
Recebidos os autos
-
10/03/2025 18:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/02/2025 19:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/02/2025 12:43
Recebidos os autos
-
13/02/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/02/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 14:46
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
20/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701751-86.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: VALDENICE JOSE COUTINHO SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 219360563.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 13:13:42.
MARCELO MESQUITA Servidor Geral -
17/01/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
01/12/2024 19:15
Recebidos os autos
-
01/12/2024 19:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/09/2024 19:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
25/09/2024 17:24
Recebidos os autos
-
25/09/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/09/2024 14:58
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
13/07/2024 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 04:15
Decorrido prazo de VALDENICE JOSE COUTINHO SANTOS em 02/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 08:18
Publicado Decisão em 25/06/2024.
-
24/06/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701751-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VALDENICE JOSE COUTINHO SANTOS REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Em resposta ao ofício de ID 191744014, informe-se que os requisitórios foram expedidos com relação ao valor incontroverso, nos termos do despacho de ID 156577466.
II - Após, aguarde-se o julgamento de mérito e a certificação do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0719350-92.2022.8.07.0000 - Índice de correção, nos termos do artigo 1.006 do CPC.
BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
19/06/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 16:12
Recebidos os autos
-
19/06/2024 16:12
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
27/05/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/04/2024 13:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/11/2023 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:14
Decorrido prazo de VALDENICE JOSE COUTINHO SANTOS em 24/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:39
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 14:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/11/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:14
Recebidos os autos
-
13/11/2023 18:14
Outras decisões
-
13/11/2023 02:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/11/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:47
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 16:16
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:16
Embargos de declaração não acolhidos
-
19/10/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 11:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/10/2023 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/10/2023 17:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/09/2023 02:48
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701751-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VALDENICE JOSE COUTINHO SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em acórdão disponibilizado no DJe de 18/10/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os REsp 1.978.629, REsp 1.985.037 e REsp 1.985.491, todos de relatoria do Exmo.
Ministro Benedito Gonçalves, e determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma questão e que tramitem no território nacional, nos termos da delimitação da controvérsia contida no Tema Repetitivo 1169: “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.” II - Assim, em observância à decisão supramencionada, o presente feito deverá permanecer sobrestado até o julgamento do Tema Repetitivo 1169 pelo e.
STJ.
III - Havendo precatórios expedidos, dê-se ciência à Coorpre.
IV - Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
27/09/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 14:37
Recebidos os autos
-
26/09/2023 14:37
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
23/09/2023 08:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/09/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
-
12/07/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 14:28
Expedição de Ofício.
-
07/07/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 16:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
31/05/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:35
Recebidos os autos
-
08/05/2023 16:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/05/2023 17:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/05/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 00:26
Publicado Despacho em 28/04/2023.
-
27/04/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 12:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
25/04/2023 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 17:53
Recebidos os autos
-
25/04/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 15:26
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
18/04/2023 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/04/2023 16:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/04/2023 16:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/03/2023 16:28
Recebidos os autos
-
02/03/2023 16:28
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
28/02/2023 16:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/12/2022 01:44
Decorrido prazo de VALDENICE JOSE COUTINHO SANTOS em 07/12/2022 23:59.
-
17/11/2022 08:17
Publicado Decisão em 16/11/2022.
-
15/11/2022 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
10/11/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 15:19
Recebidos os autos
-
10/11/2022 15:19
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
10/11/2022 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/11/2022 21:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/10/2022 00:08
Publicado Despacho em 28/10/2022.
-
27/10/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 17:58
Recebidos os autos
-
25/10/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/10/2022 15:58
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 00:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
-
22/06/2022 13:04
Recebidos os autos
-
22/06/2022 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/06/2022 16:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/06/2022 00:17
Decorrido prazo de VALDENICE JOSE COUTINHO SANTOS em 10/06/2022 23:59:59.
-
20/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 16:52
Recebidos os autos
-
17/05/2022 16:52
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/05/2022 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/05/2022 15:57
Juntada de Petição de réplica
-
25/04/2022 14:03
Recebidos os autos
-
25/04/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 09:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/04/2022 00:39
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 09:39
Publicado Certidão em 22/04/2022.
-
20/04/2022 00:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
18/04/2022 23:09
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 17:29
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 16:18
Recebidos os autos
-
22/02/2022 16:18
Decisão interlocutória - recebido
-
22/02/2022 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/02/2022 12:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/02/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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