27/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de SILVIO SILVERIO GONCALVES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVERIO GONCALVES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 19:10

Recebidos os autos
08/04/2025 19:10

Outras decisões
01/04/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/03/2025 17:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de SILVIO SILVERIO GONCALVES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:28

Publicado Portaria em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712514-51.2023.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL, HENRIQUE SILVERIO GONCALVES HERDEIRO ESPÓLIO DE: SILVIO SILVERIO GONCALVES PORTARIA Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) inventariante cumprir as determinações precedentes.

Brasília/DF, 18 de março de 2025.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
18/03/2025 09:12

Expedição de Portaria.
18/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Portaria em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de SILVIO SILVERIO GONCALVES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:26

Expedição de Portaria.
07/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVERIO GONCALVES em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:27

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:18

Expedição de Ofício.
24/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
17/02/2025 11:12

Recebidos os autos
17/02/2025 11:12

Outras decisões
13/02/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712514-51.2023.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL, HENRIQUE SILVERIO GONCALVES HERDEIRO ESPÓLIO DE: SILVIO SILVERIO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante sobre as informações anexadas aos ID's. 222111037 e 222712743.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília-DF, 27 de janeiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
27/01/2025 11:02

Recebidos os autos
27/01/2025 11:02

Outras decisões
21/01/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/12/2024 09:55

Expedição de Ofício.
19/11/2024 13:54

Expedição de Portaria.
18/11/2024 19:37

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SILVIO SILVERIO GONCALVES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVERIO GONCALVES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712514-51.2023.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL, HENRIQUE SILVERIO GONCALVES HERDEIRO ESPÓLIO DE: SILVIO SILVERIO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do pedido de ID. 213946610, oficie-se ao BRB e à PCDF (ID. 172217129) para que promovam a transferência de todos os valores existentes em nome do falecido José Silvério de Lima (CPF n.º *09.***.*36-72) para conta vinculada ao processo de arrolamento sumário n.º 0708688-80.2024.8.07.0006 (2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho).

Comunicando-se a efetivação da transferência ao juízo solicitante, conforme comunicação de ID. 210121508.

Brasília-DF, 15 de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
24/10/2024 09:06

Expedição de Ofício.
23/10/2024 18:20

Expedição de Ofício.
15/10/2024 20:47

Recebidos os autos
15/10/2024 20:47

Outras decisões
10/10/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:04

Expedição de Ofício.
27/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SILVIO SILVERIO GONCALVES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVERIO GONCALVES em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712514-51.2023.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL, HENRIQUE SILVERIO GONCALVES HERDEIRO ESPÓLIO DE: SILVIO SILVERIO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em complemento à decisão de ID 210475753 , determino que seja o BRB oficiado para que promova a transferência de todos os valores ainda depositados em conta vinculada aos autos do processo de alvará n. 2005.01.023622-4 (Id172217129), pois pertencentes ao espólio de SILVIO SILVERIO GONCALVES, para conta vinculada ao processo de arrolamento sumário de n. 0708688-80.2024.8.07.0006, em trâmite perante a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.

Comunicando-se a efetivação da transferência ao juízo solicitante, conforme comunicação de ID210121508 .I.

Brasília-DF, 15 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
16/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/09/2024.
15/09/2024 12:41

Recebidos os autos
15/09/2024 12:41

Outras decisões
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:42

Recebidos os autos
12/09/2024 00:42

Outras decisões
06/09/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/09/2024 04:54

Processo Desarquivado
05/09/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
11/03/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 14:07

Desentranhado o documento
08/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:56

Publicado Portaria em 08/03/2024.
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0712514-51.2023.8.07.0006 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 6 de março de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
06/03/2024 15:35

Juntada de portaria
06/03/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0712514-51.2023.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Requerente(s): ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL e outros Inventariado(a)(s): JOSE SILVERIO LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, junto, abaixo a tela bankjus (saldo da conta judicial vinculada aos autos).

Nos termos da sentença e esboço de partilha homologado, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem de modo específico o valor nominal correspondente para cada beneficiário a fim de viabilizar a expedição dos alvarás.

Brasília/DF, 5 de março de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
05/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:25

Transitado em Julgado em 01/03/2024
05/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:48

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 185893746.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais.

Todavia, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da verba, porque deferida a gratuidade (ID 175353407).

Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada.

Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.

Em seguida, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2024.

ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
29/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:20

Recebidos os autos
28/02/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/02/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:40

Recebidos os autos
07/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712514-51.2023.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL, HENRIQUE SILVERIO GONCALVES INVENTARIADO(A): JOSE SILVERIO LIMA HERDEIRO: SILVIO SILVÉRIO GONÇALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o esboço de partilha de ID 183424869 não atende aos requisitos dos arts. 651 e 653 do CPC, a inventariante deverá apresentar novo esboço, no prazo de 10 (dias) dias, na forma técnica e nos moldes do artigos anteriormente mencionados, que deve conter: a) a qualificação completa dos falecidos e da viúva/viúvo, a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local da última residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a qualificação completa dos herdeiros e de seus cônjuges, a nacionalidade, o estado civil atual e ao tempo do óbito, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; c) descrição completa das aplicações e saldos bancários em nome dos falecidos, com indicação do número da conta, agência, banco e saldo atualizado, bem como indicação do "ID" no qual se encontra o extrato bancário.

Caso se trate de conta judicial, indicar os mesmos dados, bem como indicar a que se refere o valor depositado na conta, com a juntada do extrato atualizado do saldo; d) o valor dos bens; e) a meação do viúvo/viúva e quinhão do herdeiro em fração a fim de evitar a formação de dízima periódica; f) indicação do número do "ID" em que foram juntados os documentos dos herdeiros/meeiro e a comprovação da titularidade dos bens.

I.

Brasília-DF, 29 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
29/01/2024 14:31

Recebidos os autos
29/01/2024 14:31

Outras decisões
24/01/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/01/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:16

Recebidos os autos
14/12/2023 18:16

Outras decisões
29/11/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 08:05

Publicado Portaria em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:32

Juntada de portaria
27/11/2023 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:16

Expedição de Ofício.
22/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:31

Recebidos os autos
22/11/2023 17:31

Outras decisões
22/11/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/11/2023 15:49

Expedição de Ofício.
21/11/2023 15:59

Recebidos os autos
21/11/2023 15:59

Deferido o pedido de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL - CPF: *10.***.*69-20 (INVENTARIANTE).
13/11/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:03

Decorrido prazo de ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:38

Expedição de Ofício.
18/10/2023 12:48

Classe Processual alterada de SOBREPARTILHA (48) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
17/10/2023 16:07

Recebidos os autos
17/10/2023 16:07

Outras decisões
13/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/10/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:54

Recebidos os autos
09/10/2023 17:54

Outras decisões
05/10/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/10/2023 16:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2023 02:56

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712514-51.2023.8.07.0006 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ROSANGELA SILVERIO GONCALVES GRAMAGOL, HENRIQUE SILVERIO GONCALVES INVENTARIADO(A): JOSE SILVERIO LIMA HERDEIRO: SILVIO SILVÉRIO GONÇALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o herdeiro Silvio Silvério Gonçalves foi citado por edital no processo de inventário, no qual ficou constatado que se encontra em local incerto e não sabido e portanto não houve a qualificação do referido herdeiro, somente constou o seu nome.

Emende-se a petição inicial juntando aos autos, no prazo de quinze dias: a) os comprovantes de rendimentos para análise da gratuidade justiça ou recolham-se as custas; b) certidão de inexistência de testamento CENSEC.

Brasília-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
27/09/2023 14:36

Recebidos os autos
27/09/2023 14:36

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:15

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para SOBREPARTILHA (48)
21/09/2023 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/09/2023 15:05

Recebidos os autos
21/09/2023 15:05

Outras decisões
18/09/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
18/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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