TJDFT - 0705754-96.2022.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2025 18:50
Recebidos os autos
-
04/07/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 18:50
Código Penal Militar, Código Penal, Código de Processo Penal Militar e Código de Processo Penal
-
04/07/2025 14:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
04/07/2025 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2025 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 12:38
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 22:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 02:40
Publicado Certidão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
06/05/2025 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 12:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:58
Publicado Certidão em 03/10/2023.
-
03/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0705754-96.2022.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO Nesta data, faço este feito com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS acerca do descumprimento, do réu, quanto ao determinado em audiência ID149054773.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 18:56:35.
JURACY FREIRE DE SOUZA Servidor Geral -
28/09/2023 21:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 09:12
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 14:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
10/02/2023 14:36
Suspensão Condicional do Processo
-
09/02/2023 03:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2023 07:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 09:20
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 09:17
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 09:12
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 09:10
Expedição de Mandado.
-
20/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
18/12/2022 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 11:17
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
16/12/2022 11:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 16:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
24/09/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 15:48
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2022 15:48
Desentranhado o documento
-
20/09/2022 09:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:06
Publicado Despacho em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
08/09/2022 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2022 12:36
Recebidos os autos
-
08/09/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 00:29
Publicado Despacho em 08/09/2022.
-
06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
02/09/2022 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
01/09/2022 17:07
Recebidos os autos
-
01/09/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2022 10:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
30/08/2022 10:29
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 08:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2022 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 09:24
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 10:01
Expedição de Mandado.
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25/07/2022 17:37
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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18/07/2022 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2022 17:06
Recebidos os autos
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18/07/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 17:06
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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16/07/2022 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
16/07/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2022 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2022 23:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 23:34
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 23:32
Apensado ao processo #Oculto#
-
06/07/2022 17:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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