03/09/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 19:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0720129-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam as sucessoras intimadas acerca da expedição do Formal de Partilha (ID 209257438), para providências.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 12:01:45.
30/08/2024 12:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:27

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:29

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Assim, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de MARLY ANA DE FREITAS MENEZES, conforme plano de partilha de ID 205318750, p. 4, ressalvados erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em particular à Fazenda Pública.

Custas processuais suspensas, nos termos do art. 98 do CPC.

Sem honorários.

Transitada em julgado, EXPEÇAM-SE os competentes ALVARÁS e FORMAL DE PARTILHA.

Cumpridas as comunicações e expedições de direito, ARQUIVEM-SE os autos.

DESTAQUE-SE que, caso não haja interesse recursal, a declaração expressa de ciência sem recurso contribui com a celeridade processual.
26/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 17:54

Recebidos os autos
24/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 17:54

Homologado o pedido
08/08/2024 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:59

Recebidos os autos
31/07/2024 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
31/07/2024 00:00

Intimação

RETORNEM os autos à partidoria judicial, para retificação do plano de partilha de ID 204748964, considerado, para tanto, o novo esboço de partilha de ID 205318750, p. 4.

Com a vinda do novo plano, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Inexistente qualquer objeção, VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA, na ordem cronológica, observadas as preferências legais.
30/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 09:20

Recebidos os autos
30/07/2024 09:20

Outras decisões
25/07/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:37

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:37

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PROCEDA-SE à apuração do saldo total e atualizado da conta bancária judicial.

Após, REMETAM-SE os autos à partidoria judicial para confecção do plano definitivo de partilha, com referência ao esboço de ID 195933559, mas considerados o saldo atual da conta judicial e a proporcionalidade dos descontos devidos por cada herdeira em virtude do pagamento do ITCMD, conforme requerido nas petições de ID 201716471 e 204490438.

Com a vinda o plano, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
19/07/2024 16:02

Recebidos os autos
19/07/2024 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
19/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 20:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:05

Recebidos os autos
18/07/2024 18:05

Outras decisões
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Em prestígio ao contraditório, INTIME-SE a inventariante para ciência e manifestação acerca da argumentação deduzida pelas herdeiras JULIANA DE FREITAS MENEZES e POLYANNA DE FREITAS MENEZES na petição de ID 201716471, na qual requereram que o valor utilizado para o pagamento do ITCMD incidente sobre o patrimônio testado seja descontado do seu quinhão.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, RETORNEM os autos conclusos para efetiva decisão.
17/07/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:08

Decorrido prazo de LUCIANA DE FREITAS MENEZES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Outras decisões
12/07/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a Fazenda Pública do Distrito Federal para se manifestar acerca da regularidade fiscal e tributária da autora da herança, do bem componente do espólio e da respectiva transmissão hereditária.

Inexistente qualquer objeção, RETORNEM os autos conclusos para deliberação acerca do pedido formulado pelas herdeiras JULIANA DE FREITAS MENEZES e POLYANNA DE FREITAS MENEZES na petição de ID 201716471.
26/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:40

Recebidos os autos
26/06/2024 10:40

Outras decisões
25/06/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/06/2024 08:23

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0720129-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada acerca do comprovante de transferência eletrônica de valores (ID 201177377), devendo prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 12:13:32.
22/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 16:06

Recebidos os autos
19/06/2024 16:06

Deferido o pedido de LUCIANA DE FREITAS MENEZES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*68-91 (INVENTARIANTE).
17/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:45

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:59

Recebidos os autos
06/06/2024 16:59

Outras decisões
06/06/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/06/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2024.
15/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:23

Recebidos os autos
10/05/2024 11:23

Outras decisões
08/05/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

DEFIRO, também às herdeiras JULIANA DE FREITAS MENEZES e POLYANNA DE FREITAS MENEZES, os benefícios da assistência judiciária.

REGISTRE-SE.

ACOLHO a preliminar alegada, para retificar o valor atribuído à causa para R$ 912.329,61, resultado da soma do laudo de avaliação de ID 187535777, mais consentâneo com o valor venal do imóvel inventariado, com os recursos financeiros localizados pelo sistema SISBAJUD no ID 181442152.

ACOLHO, igualmente, a impugnação às primeiras declarações, relativamente ao percentual atribuído à inventariante, haja vista que o testamento de ID 173313049 foi claro ao estabelecer a ela 50% (cinquenta por cento) da parte disponível, ou seja, 25% (vinte e cinco por cento) de todos os bens componentes da herança, além de sua parte legítima.

Por fim, INDEFIRO o pedido de arbitramento de aluguéis, haja vista que ele possui natureza nitidamente indenitária e, portanto, deve ser formulado mediante a propositura de ação autônoma, perante o Juízo Cível competente.

INTIME-SE a inventariante para apresentar novo esboço de partilha, devidamente retificado com base no que foi decidido, anexar o comprovante de recolhimento ou isenção do ITCMD ou esclarecer se pretende utilizar dos valores já devidamente depositados em Juízo para a satisfação do referido tributo, caso em que deverá estimar o seu valor.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.
27/04/2024 11:01

Recebidos os autos
27/04/2024 11:01

Deferido em parte o pedido de JULIANA DE FREITAS MENEZES DOS SANTOS - CPF: *75.***.*01-68 (HERDEIRO) e POLYANNA DE FREITAS MENEZES - CPF: *26.***.*99-62 (HERDEIRO)
27/04/2024 11:01

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DE FREITAS MENEZES DOS SANTOS - CPF: *75.***.*01-68 (HERDEIRO) e POLYANNA DE FREITAS MENEZES - CPF: *26.***.*99-62 (HERDEIRO).
17/04/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/04/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:21

Recebidos os autos
18/03/2024 18:21

Outras decisões
28/02/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:05

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0720129-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a se manifestar sobre a petição de ID 187535766.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 09:26:03.
23/02/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 09:26

Juntada de Certidão
22/02/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:13

Expedição de Mandado.
26/01/2024 17:08

Expedição de Mandado.
26/01/2024 03:28

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

CITEM-SE as herdeiras JULIANA DE FREITAS MENEZES e POLYANNA DE FREITAS MENEZES para que, caso queiram, apresentem impugnação às primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 627 do CPC, sob pena de preclusão.
24/01/2024 14:56

Recebidos os autos
24/01/2024 14:56

Outras decisões
23/01/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/01/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0720129-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que juntei a resposta do Ofício nº 4/2024 (ID183351421).

De ordem da MM.

Juíza de Direito, fica a inventariante intimada para apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção.
17/01/2024 16:55

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/01/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 16:50

Expedição de Ofício.
10/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:53

Recebidos os autos
09/01/2024 17:53

Deferido o pedido de LUCIANA DE FREITAS MENEZES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*68-91 (INVENTARIANTE).
19/12/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:26

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:17

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:04

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:13

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:00

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:09

Expedição de Termo.
08/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:19

Recebidos os autos
06/11/2023 12:19

Recebida a emenda à inicial
25/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/10/2023 22:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 09:36

Recebidos os autos
23/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:36

Outras decisões
18/10/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:22

Recebidos os autos
18/10/2023 09:22

Outras decisões
11/10/2023 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/10/2023 20:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2023 17:19

Recebidos os autos
11/10/2023 17:19

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/10/2023 19:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

DEFIRO à autora os benefícios da assistência judiciária.

REGISTRE-SE.

EMENDE-SE a petição inicial, a fim de instruir os autos com cópias dos seguintes documentos, reputados indispensáveis à propositura da ação: 1) documentos pessoais (RG/CPF) da autora da herança; 2) certidão de casamento da autora da herança, expedida recentemente (30 dias); 3) certidão positiva de testamento em nome da autora da herança (www.censec.org.br); 4) documentos pessoais (RG/CPF) do meeiro, dos herdeiros e respectivos cônjuges; 5) certidão de casamento da autora da ação, expedida recentemente (30 dias).

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.
29/09/2023 11:41

Recebidos os autos
29/09/2023 11:41

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 11:41

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA DE FREITAS MENEZES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*68-91 (REQUERENTE).
29/09/2023 08:25

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:52

Distribuído por sorteio
26/09/2023 18:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2023 18:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2023 18:46

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
26/09/2023 18:45

Juntada de Petição de documento de identificação
26/09/2023 18:45

Juntada de Petição de documento de identificação
26/09/2023 18:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2023 18:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2023 18:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2023 18:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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