TJDFT - 0719460-54.2023.8.07.0001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

CPF *64.***.*90-59

Advogados

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB: 513/DF

CPF *04.***.*91-34

ANDRE SCHOFFEN MARTINS

OAB: 70240/DF

CPF *57.***.*73-50

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 45788/DF

CPF *26.***.*60-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS

CNPJ: 00.793.310/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 18:17

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 03/12/2023 03:57

    Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 03:29

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 03:39

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 03:45

    Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 09/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 02:40

    Publicado Certidão em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 12:41

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/11/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:08

    Transitado em Julgado em 26/10/2023

  • 06/11/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 02:31

    Publicado Certidão em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 27/10/2023 03:26

    Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 02:55

    Publicado Sentença em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    ANTE O EXPOSTO, julgo: a) procedente o pedido para determinar a ré cumprir o contrato, confirmando em seus termos a tutela de urgência deferida initio litis; b) procedente, em parte, o pedido para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 496,96 (quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), a serem corrigidos a partir da distribuição da ação e com juros de mora a partir da citação; b) improcedente o pedido de compensação por danos morais. À sucumbência recíproca, custas e honorários, que arbitro em 10% do valor da causa, na proporção de 50% para cada parte.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

    ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

  • 29/09/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 17:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/08/2023 18:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 10/08/2023 08:49

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:00

    Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 08/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:32

    Publicado Decisão em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 17:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/07/2023 11:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 14/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/06/2023 08:40

    Publicado Despacho em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 12:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 16/06/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 00:23

    Publicado Decisão em 14/06/2023.

  • 14/06/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 13/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 14:52

    Outras decisões

  • 09/06/2023 13:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 08/06/2023 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 01:27

    Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 02/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 14:45

    Outras decisões

  • 31/05/2023 12:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 31/05/2023 01:15

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 13:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/05/2023 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 10:17

    Outras decisões

  • 21/05/2023 17:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 18/05/2023 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 00:28

    Publicado Certidão em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 12/05/2023 00:24

    Publicado Decisão em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 10:01

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 10:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/05/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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