12/09/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 19:05

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIANA DOS SANTOS CALDAS BANTIM em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713800-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA DOS SANTOS CALDAS BANTIM, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por EXEQUENTE: ELIANA DOS SANTOS CALDAS BANTIM, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL.

II - intimada para informar quitação, sob pena de anuência tácita, a Parte Autora quedou-se inerte.

Assim, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento/transferência do valor depositado ao ID 198280756 (R$ 80,94, mais acréscimos legais) em favor da Executada, conforme dados bancários de ID 199681661.

IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

V - Custas, havendo, pelo devedor.

VI - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 22:34:07.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:47

Recebidos os autos
14/08/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2024 06:21

Decorrido prazo de ELIANA DOS SANTOS CALDAS BANTIM em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:27

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713800-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA DOS SANTOS CALDAS BANTIM, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o(s) comprovante(s) de depósito de ID 199681663, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 186813478, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

PRAZO: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2024 15:42:03.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 13:36

Recebidos os autos
08/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:08

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/05/2024 12:05

Juntada de consulta sisbajud
28/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:19

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:23

Recebidos os autos
02/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
20/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:02

Expedição de Ofício.
16/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:55

Recebidos os autos
30/01/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713800-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA DOS SANTOS CALDAS BANTIM, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime(m)-se ELIANA DOS SANTOS CALDAS BANTIM para se manifestar(em) sobre a petição de ID 177399422.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/12/2023 15:47

Recebidos os autos
19/12/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de ELIANA DOS SANTOS CALDAS BANTIM em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:02

Recebidos os autos
21/11/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:47

Recebidos os autos
10/11/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/10/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:40

Recebidos os autos
19/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/10/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713800-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA DOS SANTOS CALDAS BANTIM, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a petição de ID 172803654 e anexo(s).

Prazo: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/09/2023 16:38

Recebidos os autos
25/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:57

Decorrido prazo de ELIANA DOS SANTOS CALDAS BANTIM em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2023 17:51

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:43

Expedição de Ofício.
21/07/2023 09:36

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:06

Recebidos os autos
24/05/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:39

Recebidos os autos
09/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:08

Juntada de Certidão
18/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
01/12/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:44

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:36

Expedição de Ofício.
25/11/2022 15:27

Expedição de Ofício.
11/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 07:06

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:19

Recebidos os autos
05/09/2022 15:19

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/08/2022 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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