16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029964-44.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF REVEL: MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anexo à presente decisão o extrato das contas judiciais vinculadas ao feito e concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/09/2025 18:16

Recebidos os autos
12/09/2025 18:16

Outras decisões
09/09/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2025 18:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:48

Recebidos os autos
13/08/2025 17:48

Outras decisões
31/07/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029964-44.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF REVEL: MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta de ofício.

Nos termos da Instrução 11/2021 baixada pelo TJDFT, intimo a executada para apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 20:23:09.

THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
04/07/2025 20:25

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:17

Expedição de Ofício.
29/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:15

Recebidos os autos
27/05/2025 18:14

Outras decisões
15/05/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:47

Recebidos os autos
13/02/2025 18:47

Outras decisões
07/02/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2025 16:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 18:57

Recebidos os autos
18/12/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:57

Outras decisões
18/12/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 20:16

Juntada de Petição de substabelecimento
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:00

Recebidos os autos
16/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:00

Outras decisões
14/10/2024 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/10/2024 01:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 17:12

Expedição de Ofício.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:44

Recebidos os autos
02/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:44

Outras decisões
02/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2024 10:52

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029964-44.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF REPRESENTANTE LEGAL: DINO ANDRADE ADVOGADOS EXECUTADO: MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo, ID Num. 208471286.

Mantenho a decisão de ID Num. 206123892.

Certifique a Secretaria se foi deferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento.

Em caso positivo, aguarde-se o seu julgamento.

Em caso negativo, prossiga-se nos termos da decisão agravada.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/08/2024 18:59

Recebidos os autos
27/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:59

Outras decisões
23/08/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2024 15:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/08/2024 15:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:35

Recebidos os autos
01/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:35

Outras decisões
24/07/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/07/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029964-44.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF REPRESENTANTE LEGAL: DINO ANDRADE ADVOGADOS EXECUTADO: MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID Num. 202854175, visto que verbas oriundas da restituição de imposto de renda, em regra, são impenhoráveis, vez que possuem natureza alimentar (art. 833, IV, do CPC).

Neste sentido, há precedente neste Tribunal: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PENHORA SOBRE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

NATUREZA ALIMENTAR.

IMPOSSIBILIDADE DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1.

A parcela do imposto de renda a ser restituída ao contribuinte nada mais é do que a parte da sua remuneração indevidamente retida, o que caracteriza a natureza da verba, a merecer a proteção da impenhorabilidade prevista no art. 833, inc.

IV, do Código de Processo Civil. 2.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

Unânime. (Acórdão 1338699, 07142659620208070000, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 5/5/2021, publicado no DJE: 21/5/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/07/2024 18:54

Recebidos os autos
17/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:54

Outras decisões
04/07/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:45

Recebidos os autos
17/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:45

Outras decisões
06/06/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:23

Recebidos os autos
20/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:23

Outras decisões
19/03/2024 04:09

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2024 09:42

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:49

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029964-44.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (artigo 797 do CPC), mas por meio menos oneroso ao executado (artigo 805 do CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no artigo 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no artigo 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo o executado, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º c/c artigos 513 e 771, todos do CPC.

Intimem-se, inclusive o executado, por publicação no diário de justiça eletrônico, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do artigo 525, § 11 c/c artigo 854, § 3º, ambos do CPC.

Cumpre salientar que o prazo contra o réu revel sem advogado constituído nos autos fluirá a partir da publicação desta decisão no DJe, conforme artigo 346, caput, do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/02/2024 18:36

Recebidos os autos
16/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:36

Outras decisões
16/02/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029964-44.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "online", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 655, I, e 655-A do CPC, na modalidade “teimosinha” pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se o sobredito prazo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/02/2024 18:50

Recebidos os autos
02/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:50

Outras decisões
26/01/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/01/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:41

Recebidos os autos
23/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:41

Outras decisões
21/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029964-44.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID Num. 172893412 para busca patrimonial em desfavor da parte devedora, por meio do sistema SNIPER.

Impende ressaltar que tal ferramenta, parte do projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, está em fase de implementação e, até o momento, só permite a utilização do sistema para pesquisa de empresas e sócios relacionados com a executada, cujo relatório se encontra anexo à presente decisão.

Ressalto que não foram localizados relacionamentos do devedor.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/09/2023 18:01

Recebidos os autos
27/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:01

Outras decisões
26/09/2023 03:45

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:54

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:39

Expedição de Ofício.
01/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:48

Recebidos os autos
29/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:48

Outras decisões
23/08/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:49

Recebidos os autos
12/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:49

Outras decisões
30/06/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:18

Recebidos os autos
29/06/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:18

Outras decisões
20/06/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/06/2023 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
05/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:17

Recebidos os autos
31/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:17

Outras decisões
23/05/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 17:57

Recebidos os autos
24/03/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:57

Outras decisões
16/03/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 09/03/2023 23:59.
26/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:42

Recebidos os autos
23/01/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:42

Outras decisões
12/01/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/01/2023 11:29

Juntada de Certidão
09/01/2023 09:39

Expedição de Certidão.
26/12/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 23:50

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:29

Expedição de Ofício.
16/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 14/11/2022.
14/11/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 17:48

Recebidos os autos
09/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/10/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 17:56

Recebidos os autos
11/10/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/09/2022 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2022 18:45

Recebidos os autos
27/09/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:45

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 18:50

Recebidos os autos
12/09/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2022 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 19:07

Recebidos os autos
16/08/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 18:46

Recebidos os autos
07/07/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:46

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/06/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 18:04

Expedição de Alvará.
10/05/2022 14:57

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:54

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 18:11

Recebidos os autos
06/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 19:13

Recebidos os autos
03/03/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 19:13

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 16:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2022 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/02/2022 09:12

Expedição de Certidão.
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA em 23/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 18:34

Recebidos os autos
28/01/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 19:41

Recebidos os autos
19/01/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 19:41

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/12/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 18:11

Expedição de Certidão.
16/12/2021 17:26

Expedição de Ofício.
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 18:07

Recebidos os autos
13/12/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:07

Decisão interlocutória - recebido
08/12/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/12/2021 01:08

Expedição de Certidão.
06/12/2021 22:17

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:26

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 17:41

Recebidos os autos
02/12/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:41

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2021 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 15:03

Juntada de Certidão
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
15/10/2021 21:43

Expedição de Certidão.
14/10/2021 17:27

Expedição de Ofício.
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 22:59

Juntada de Certidão
11/10/2021 18:28

Recebidos os autos
11/10/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 18:28

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2021 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/10/2021 15:02

Juntada de Certidão
05/10/2021 09:24

Expedição de Certidão.
04/10/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 19:06

Recebidos os autos
25/08/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 19:06

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2021 08:52

Expedição de Certidão.
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA em 20/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 18:10

Recebidos os autos
26/07/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 18:10

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/07/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 15:32

Expedição de Certidão.
07/07/2021 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2021 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 18:35

Recebidos os autos
09/04/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 18:35

Decisão interlocutória - deferimento
08/04/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 19:17

Recebidos os autos
05/04/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 19:17

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2021 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/03/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 18:39

Recebidos os autos
19/03/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 18:39

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2021 16:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2021 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/03/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 18:40

Recebidos os autos
24/02/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 18:40

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/02/2021 10:39

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 21:36

Juntada de Certidão
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:17

Expedição de Certidão.
18/01/2021 18:04

Expedição de Ofício.
16/01/2021 05:15

Juntada de Certidão
21/12/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 19:00

Recebidos os autos
16/12/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 19:00

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2020 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/12/2020 21:06

Juntada de Certidão
10/12/2020 21:01

Juntada de Certidão
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOARES FRANCA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 19/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 21:41

Expedição de Certidão.
12/11/2020 17:37

Expedição de Ofício.
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 18:51

Recebidos os autos
22/10/2020 18:51

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2020 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:46

Publicado Decisão em 05/10/2020.
02/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 18:59

Recebidos os autos
30/09/2020 18:59

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2020 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/09/2020 04:40

Processo Desarquivado
23/09/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 10:56

Arquivado Provisoramente
14/03/2020 07:42

Processo Desarquivado
13/03/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 14:14

Arquivado Provisoramente
07/03/2020 07:36

Processo Desarquivado
07/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 20:25

Arquivado Provisoramente
05/03/2020 16:11

Expedição de Certidão.
03/03/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741323-69.2023.8.07.0000

Patricia Helena Agostinho Martins

Francisco Eudes Carneiro de Mesquita

Advogado: Patricia Helena Agostinho Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0700578-90.2023.8.07.0018

Isadora Capel Cintra Lourenco

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Raphael Locatelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2023 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0734642-85.2020.8.07.0001

Ibed Instituto de Gastroenterolog e End ...

Hospital Bom Samaritano S/S LTDA &Quot;Em Liq...

Advogado: Bruno Silva de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2020 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0705711-28.2023.8.07.0014

Em Segredo de Justica

Tiago Salomao

Advogado: Jakson Cleiton Aires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0714923-18.2023.8.07.0000

Alfredo Luiz Nespoli Louzada

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Igor do Amaral Almeida Madruga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 18:46

Exibir Processo