13/08/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:24

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2025 03:17

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de HELEN TEODORO SERAINE FAGUNDES em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:42

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716259-37.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HELEN TEODORO SERAINE FAGUNDES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 13:20:17.

ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral
01/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:30

Recebidos os autos
27/06/2025 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:09

Expedição de Ofício.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:23

Recebidos os autos
10/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/02/2025 14:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 13:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 15:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:40

Recebidos os autos
27/01/2025 09:40

Outras decisões
24/01/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de HELEN TEODORO SERAINE FAGUNDES em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:24

Recebidos os autos
09/12/2024 13:24

Outras decisões
09/12/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/12/2024 09:11

Processo Desarquivado
06/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:25

Arquivado Provisoramente
19/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
01/03/2024 06:25

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 18:23

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716259-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELEN TEODORO SERAINE FAGUNDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação a RPV expedida pelo ID 175982736, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal.

Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados (ID 187164763), em favor do credor da mencionada RPV.

Aguarde-se pagamento do Precatório (ID 176930546).

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
22/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:16

Recebidos os autos
21/02/2024 19:16

Outras decisões
21/02/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
31/10/2023 17:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:00

Expedição de Certidão.
23/10/2023 21:16

Expedição de Ofício.
23/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716259-37.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HELEN TEODORO SERAINE FAGUNDES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 173132022.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 18:04:26.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
25/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:34

Recebidos os autos
25/09/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/08/2023 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 08:28

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:15

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
03/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:24

Recebidos os autos
28/03/2023 18:24

Deferido o pedido de HELEN TEODORO SERAINE FAGUNDES - CPF: *66.***.*26-00 (EXEQUENTE).
28/03/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:55

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:26

Recebidos os autos
16/02/2023 17:26

Deferido o pedido de HELEN TEODORO SERAINE FAGUNDES - CPF: *66.***.*26-00 (EXEQUENTE).
15/02/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/02/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:24

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:15

Recebidos os autos
07/02/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2023 14:57

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
19/12/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:53

Recebidos os autos
19/12/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/12/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
14/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:12

Recebidos os autos
14/10/2022 14:12

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/10/2022 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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