15/09/2025 01:47

Juntada de Petição de certidão
09/09/2025 17:43

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA SOUSA em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:12

Juntada de Certidão
14/05/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 20:01

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA SOUSA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 21:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702760-88.2023.8.07.0005 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA SOUSA REQUERIDO: GERALDO DA CRUZ RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a realização de perícia médica por profissional particular, a ser custeada pelo E.

TJDFT, nos termos da Portaria Conjunta 116, de 08 de agosto de 2024, e seu anexo.

Fixa-se o valor dos honorários em R$ 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), considerando a Portaria Conjunta 116, de 08 de agosto de 2024 e seu anexo.

Nomeia-se a perita Dra.

Michelle Farneze, médica psiquiatra, conveniado ao Tribunal, e-mail: [email protected], devendo elaborar laudo técnico no prazo de 30 (trinta) dias, o qual computará a partir da data da realização da perícia marcada pelo expert.

Intime-a para manifestação acerca da aceitação do encargo.

Em caso positivo, deverá indicar data, local e horário para o início dos trabalhos, devendo informar o juízo com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que as partes e os respectivos advogados sejam intimados, nos termos do art. 474 do CPC.

Com a vinda do parecer, intimem-se as partes e o Ministério Público, para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ao final, conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente.
26/03/2025 17:37

Recebidos os autos
26/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:37

Nomeado perito
13/03/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
13/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 23:44

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:17

Recebidos os autos
21/02/2025 19:17

Outras decisões
10/02/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
10/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:38

Recebidos os autos
23/01/2025 15:38

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
23/12/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
23/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA SOUSA em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
28/11/2024 05:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 15:54

Recebidos os autos
27/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:54

Outras decisões
07/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
07/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0702760-88.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Curatela (12241) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de curatela ajuizada por ELISANGELA DA SILVA SOUSA a fim de proteger os interesses de GERALDO DA CRUZ RODRIGUES DE SOUSA.

Decisão de ID 162709757 determinou a produção de prova pericial, a ser realizada pela Coordenadoria Psicossocial Judiciária / Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais (NERPEJ).

Foi juntado o laudo técnico de ID 172934425, no qual foi solicito um teste neuropsicológico e após, que o processo seja reenviado ao NERPEJ a fim de continuidade e finalização da Perícia Médica.

Parecer do Ministério Público ID 189057080.

Decido.

O parecer técnico do NERAF expôs que o teste neuropsicológico seria importante pelos seguintes motivos: " (...) um teste neuropsicológico, é importante para obter uma compreensão mais completa de sua condição de saúde, incluindo suas habilidades cognitivas, seu funcionamento psicossocial e os riscos associados.

Essa avaliação fornecerá informações valiosas para determinar o grau de autonomia e capacidade para tomar decisões que o requerido possui.

Sobre a Testagem Neuropsicológica, nosso serviço (NERPEJ) não tem profissional habilitado para esta tarefa.

Sugerimos, portanto, que seja nomeado no rol ativo de peritos desse Tribunal profissionais habilitados nessa tarefa.

Após a realização da respectiva testagem, solicitamos anexar aos Autos e após, que o processo seja reenviado ao NERPEJ a fim de continuidade e finalização da Perícia Médica. (...) Portanto, para análise do mérito, deve ser determinada a elaboração de perícia complementar, por parte de profissional habilitado para fazer teste neuropsicológico. À Secretaria para que certifique o nome e os dados de qualificação de profissional habilitado para fazer teste neuropsicológico e inscrito em cadastro mantido pelo tribunal ou em lista de peritos organizada na Vara.

Após, retornem os autos conclusos para o prosseguimento do feito no que pertine à nomeação do perito.

Documento datado e assinado eletronicamente.
24/06/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 17:01

Recebidos os autos
21/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:01

Outras decisões
03/06/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
06/03/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:52

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0702760-88.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Curatela (12241) REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA SOUSA REQUERIDO: GERALDO DA CRUZ RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo para para ciência do Parecer Técnico/Laudo e, se o caso, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina - DF, 23 de setembro de 2023 23:56:18. (assinado eletronicamente) RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA Diretor de Secretaria
22/09/2023 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
14/07/2023 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
27/06/2023 12:03

Juntada de Petição de especificação de provas
21/06/2023 17:44

Recebidos os autos
21/06/2023 17:44

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
28/05/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
16/03/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:48

Recebidos os autos
15/03/2023 16:48

Deferido o pedido de ELISANGELA DA SILVA SOUSA - CPF: *26.***.*99-24 (REQUERENTE).
15/03/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
15/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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