01/09/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/08/2025 18:49

Recebidos os autos
29/08/2025 18:49

Outras decisões
21/08/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:59

Recebidos os autos
24/07/2025 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
10/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/07/2025 17:41

Recebidos os autos
10/07/2025 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:23

Recebidos os autos
27/05/2025 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:18

Recebidos os autos
26/05/2025 17:18

Outras decisões
19/05/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703932-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ADIR BORCK EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO, ERINALDO BRITO, FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI, JOSE ROBERTO CAETANO, LENY CAMPOS, LUIS ROBERTO BIMBATI, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ALVES PEREIRA, MARIA LUIZA POMPILIO, NILZA MARIA FAGUNDES FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: MARINA RIECK BORCK, ANDERSON RIECK BORCK EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar acerca do laudo técnico de ID 233198388 e proceder à juntada do documento solicitado pela Contadoria (item 5), a saber, os cálculos periciais homologados apresentados no processo de conhecimento, para que seja utilizada a mesma metodologia do perito, evitando a capitalização dos juros.

Prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/04/2025 17:56

Recebidos os autos
22/04/2025 17:55

Outras decisões
22/04/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2025 13:07

Recebidos os autos
22/04/2025 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
01/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/03/2025 17:38

Recebidos os autos
28/03/2025 17:38

Outras decisões
18/03/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:23

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:11

Recebidos os autos
24/02/2025 17:11

Outras decisões
21/02/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/02/2025 21:41

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:51

Recebidos os autos
11/02/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
15/01/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
15/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de NILZA MARIA FAGUNDES FERRAZ em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA LUIZA POMPILIO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ALVES PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO BIMBATI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LENY CAMPOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAETANO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ERINALDO BRITO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ADIR BORCK em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:46

Recebidos os autos
21/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:46

Outras decisões
24/10/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703932-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ADIR BORCK EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO, ERINALDO BRITO, FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI, JOSE ROBERTO CAETANO, LENY CAMPOS, LUIS ROBERTO BIMBATI, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ALVES PEREIRA, MARIA LUIZA POMPILIO, NILZA MARIA FAGUNDES FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: MARINA RIECK BORCK, ANDERSON RIECK BORCK EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre a manifestação tecnica elaborada pela Contadoria Judicial, ID 214212954, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 13:41:04.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR
11/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:16

Recebidos os autos
11/10/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703932-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ADIR BORCK EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO, ERINALDO BRITO, FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI, JOSE ROBERTO CAETANO, LENY CAMPOS, LUIS ROBERTO BIMBATI, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ALVES PEREIRA, MARIA LUIZA POMPILIO, NILZA MARIA FAGUNDES FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: MARINA RIECK BORCK, ANDERSON RIECK BORCK EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos à Contadoria para manifestação acerca das insurgências de ID 205650740 e 210270429, devendo o órgão retificar ou ratificar as contas apresentadas.

Com o parecer da Contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/09/2024 17:33

Recebidos os autos
27/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:33

Outras decisões
06/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:47

Recebidos os autos
14/08/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
30/07/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de NILZA MARIA FAGUNDES FERRAZ em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MARIA LUIZA POMPILIO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO BIMBATI em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAETANO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ALVES PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ERINALDO BRITO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de LENY CAMPOS em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ADIR BORCK em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703932-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ADIR BORCK EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO, ERINALDO BRITO, FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI, JOSE ROBERTO CAETANO, LENY CAMPOS, LUIS ROBERTO BIMBATI, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ALVES PEREIRA, MARIA LUIZA POMPILIO, NILZA MARIA FAGUNDES FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: MARINA RIECK BORCK, ANDERSON RIECK BORCK EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento no artigo 524, § 2º, do CPC, determino a remessa dos autos à Contadoria para apuração do valor da dívida.

O órgão deverá realizar dois cálculos distintos.

O primeiro cálculo deverá ser atualizado até janeiro de 2023, mesma data de atualização das contas pela parte exequente (ID 147443130), apenas para que se possa verificar eventual excesso de execução.

O segundo deverá ser atualizado, num primeiro momento, até a data do depósito de ID 176898362, a saber, 31/10/2023, devendo a Contadoria informar se o pagamento da quantia de R$ 499.467,37 foi suficiente para quitar a dívida.

Na hipótese de ainda haver saldo remanescente, o órgão deverá, num segundo momento, atualizar o restante até a data de elaboração das contas, com incidência da multa e dos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, ambos de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 2º, do CPC).

Vindos os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/06/2024 17:24

Recebidos os autos
26/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:24

Outras decisões
11/06/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:01

Recebidos os autos
27/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:01

Outras decisões
15/05/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:34

Recebidos os autos
17/04/2024 17:34

Outras decisões
09/04/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:20

Recebidos os autos
26/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:20

Outras decisões
08/03/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2024 16:21

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703932-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ADIR BORCK EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO, ERINALDO BRITO, FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI, JOSE ROBERTO CAETANO, LENY CAMPOS, LUIS ROBERTO BIMBATI, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ALVES PEREIRA, MARIA LUIZA POMPILIO, NILZA MARIA FAGUNDES FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: MARINA RIECK BORCK, ANDERSON RIECK BORCK EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte exequente, acerca da impugnação de ID 181979550¸ no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/02/2024 17:22

Recebidos os autos
07/02/2024 17:22

Outras decisões
23/01/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/12/2023 15:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de NILZA MARIA FAGUNDES FERRAZ em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA LUIZA POMPILIO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO BIMBATI em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ALVES PEREIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de LENY CAMPOS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAETANO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:40

Decorrido prazo de ERINALDO BRITO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:40

Decorrido prazo de ADIR BORCK em 13/12/2023 23:59.
24/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:34

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:05

Recebidos os autos
16/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:05

Outras decisões
16/11/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:39

Recebidos os autos
31/10/2023 17:39

Outras decisões
31/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAETANO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de ADIR BORCK em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:23

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO BIMBATI em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:23

Decorrido prazo de LENY CAMPOS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:23

Decorrido prazo de ERINALDO BRITO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ALVES PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:23

Decorrido prazo de NILZA MARIA FAGUNDES FERRAZ em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:23

Decorrido prazo de MARIA LUIZA POMPILIO em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703932-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADIR BORCK, CARLOS ROBERTO DE ARAUJO, ERINALDO BRITO, FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI, JOSE ROBERTO CAETANO, LENY CAMPOS, LUIS ROBERTO BIMBATI, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ALVES PEREIRA, MARIA LUIZA POMPILIO, NILZA MARIA FAGUNDES FERRAZ EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo as emendas.

Mantenho os benefícios da justiça gratuita concedidos aos exequentes, com exceção de Nilza Maria Fagundes Ferraz, cuja hipossuficiência não restou comprovada e considerando o recolhimento das custas iniciais (ID 171984166).

Retifique-se o polo ativo da presente ação, fazendo-se constar o Espólio de Adir Borck, representado por Marina Rieck Borck, CPF nº *78.***.*60-97, e Anderson Rieck Borck, CPF nº *03.***.*46-02.

Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Intime-se o devedor, por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (art. 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (art. 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/09/2023 17:11

Recebidos os autos
27/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:11

Outras decisões
15/09/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/09/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:38

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:56

Recebidos os autos
22/08/2023 17:56

Outras decisões
21/07/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:57

Recebidos os autos
26/06/2023 17:57

Outras decisões
22/05/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:09

Recebidos os autos
27/04/2023 18:09

Outras decisões
03/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/03/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:27

Recebidos os autos
07/03/2023 17:27

Determinada a emenda à inicial
06/03/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:19

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:12

Recebidos os autos
02/02/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
24/01/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2023 12:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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