05/09/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 12:46

Transitado em Julgado em 24/08/2024
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE ODENIR DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 15:21

Expedição de Carta.
17/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:57

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:29

Recebidos os autos
12/07/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:59

Decorrido prazo de JOSE ODENIR DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
01/06/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 13:06

Expedição de Carta.
10/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713387-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANIERI NOGUEIRA FILHO EXECUTADO: 31.360.868 JOSE ODENIR DA SILVA, JOSE ODENIR DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado não pode ser considerado intimado da penhora, pois a carta de intimação retornou pelo motivo de ausência, não tendo sido entregue no referido endereço.

A diligência também não pode ser realizada por Oficial de Justiça, pois trata-se de endereço situado em outro Estado da Federação.

Assim, intime-se o executado acerca da penhora, via WhatsApp, no número (47) 9 9735- 7019 (ID 173851097).

Caso a diligência reste infrutífera, reitere-se a diligência pela via postal. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/03/2024 18:38

Recebidos os autos
12/03/2024 18:38

Outras decisões
11/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2024 10:24

Expedição de Carta.
28/01/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 10:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713387-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANIERI NOGUEIRA FILHO REVEL: 31.360.868 JOSE ODENIR DA SILVA, JOSE ODENIR DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Certifique-se se houve a notificação do Ministério Público, nos termos da sentença proferida.

Em caso negativo, notifique-se.

Em caso positivo, aguarde-se o decurso do prazo de 20 (vinte) dias e promova-se o descadastramento respectivo.

A consulta ao sistema SISBAJUD restou frutífera, conforme extrato em anexo, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Promovi a imediata transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada a este Juízo no Banco de Brasília - BRB, bem como o desbloqueio do valor excedente (doc. anexo).

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, primeira parte, do CPC.

Intime-se a parte executada, pela via postal, no endereço onde ocorreu a citação (ID 160177912), acerca da penhora realizada.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor penhorado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento, bem como para indicar os dados bancários de sua titularidade, inclusive PIX/CPF, se houver, para a transferência dos valores, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
25/01/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:58

Recebidos os autos
24/01/2024 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/12/2023 03:05

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 16:05

Expedição de Certidão.
14/12/2023 21:57

Transitado em Julgado em 06/12/2023
06/12/2023 09:01

Decorrido prazo de JOSE ODENIR DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:01

Decorrido prazo de 31.360.868 JOSE ODENIR DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 17:34

Juntada de Petição de laudo
21/11/2023 07:48

Publicado Sentença em 21/11/2023.
21/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:45

Recebidos os autos
17/11/2023 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de JOSE ODENIR DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de 31.360.868 JOSE ODENIR DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/11/2023 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 09:55

Recebidos os autos
28/10/2023 09:55

Decretada a revelia
17/10/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/10/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 17:08

Recebidos os autos
03/10/2023 17:08

Outras decisões
02/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0713387-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANIERI NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: 31.360.868 JOSE ODENIR DA SILVA, JOSE ODENIR DA SILVA Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: 31.360.868 JOSE ODENIR DA SILVA e JOSE ODENIR DA SILVA retornaram sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 18:10:56.
22/09/2023 18:11

Juntada de Certidão
17/09/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/09/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/09/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:53

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2023 11:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2023 17:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
05/08/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 17:48

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
04/06/2023 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 17:05

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 14:16

Recebidos os autos
12/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/05/2023 10:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 01:08

Decorrido prazo de VANIERI NOGUEIRA FILHO em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 20:01

Recebidos os autos
01/05/2023 20:01

Indeferido o pedido de VANIERI NOGUEIRA FILHO - CPF: *99.***.*86-04 (REQUERENTE)
28/04/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/04/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/03/2023 01:27

Decorrido prazo de VANIERI NOGUEIRA FILHO em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:21

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 09:01

Recebidos os autos
13/03/2023 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 18:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2023 18:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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