27/11/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 11:22

Transitado em Julgado em 25/11/2023
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ASSIS COUTINHO em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0010963-74.1995.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ASSIS COUTINHO e outros Polo passivo: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme sentença da COORPRE.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 19:41:11.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
27/09/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:56

Recebidos os autos
27/09/2023 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/09/2023 04:05

Processo Desarquivado
25/09/2023 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2022 18:59

Arquivado Provisoramente
13/09/2022 04:08

Processo Desarquivado
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de JOAO BOSCO PACHECO em 12/09/2022 23:59:59.
16/12/2021 13:35

Arquivado Provisoramente
07/12/2021 04:08

Processo Desarquivado
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 14:29

Arquivado Provisoramente
02/12/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 14:09

Recebidos os autos
02/12/2021 14:09

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2021 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2021 04:10

Processo Desarquivado
04/11/2021 13:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2021 15:28

Arquivado Provisoramente
07/07/2021 20:55

Expedição de Ofício.
30/06/2021 23:47

Expedição de Certidão.
14/05/2021 14:52

Juntada de Certidão
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 22:37

Expedição de Ofício.
28/04/2021 21:14

Expedição de Certidão.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de ASSIS COUTINHO em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO MACHADO PINTO em 19/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 13:27

Juntada de Certidão
19/03/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2021 12:40

Recebidos os autos
18/03/2021 12:40

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/03/2021 16:25

Expedição de Ofício.
28/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 27/02/2021 01:42:09.
26/02/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de GENESIO ANACLETO TOLENTINO em 23/02/2021 06:00:00.
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de IDELANO LUSTOSA REBELO LAGES em 23/02/2021 06:00:00.
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO em 23/02/2021 06:00:00.
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ em 23/02/2021 06:00:00.
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de GLAUCIO XAVIER em 23/02/2021 06:00:00.
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO MACHADO PINTO em 23/02/2021 06:00:00.
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de ASSIS COUTINHO em 23/02/2021 06:00:00.
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de HAYDEE DUARTE DUMAY em 23/02/2021 06:00:00.
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de FABIO FELISBERTO FERREIRA em 23/02/2021 06:00:00.
11/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:56

Recebidos os autos
08/02/2021 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:26

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/02/2021 15:59

Expedição de Certidão.
04/02/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:30

Expedição de Certidão.
20/01/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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