TJDFT - 0735803-31.2023.8.07.0000

13/12/2023 18:18

Arquivado Definitivamente

13/12/2023 18:17

Expedição de Certidão.

13/12/2023 18:17

Transitado em Julgado em 06/12/2023

13/12/2023 18:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ELTON BARBOSA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ALINE GOMES DE LIMA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MICHAEL RICHARD DANTAS NUNES em 06/12/2023 23:59.

21/11/2023 07:38

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023 21:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 02:18

Decorrido prazo de MICHAEL RICHARD DANTAS NUNES em 30/10/2023 23:59.

26/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 26/10/2023.

25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

23/10/2023 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023 17:39

Juntada de Certidão

23/10/2023 17:20

Recebidos os autos

18/10/2023 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

17/10/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 18:16

Recebidos os autos

16/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 07:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

16/10/2023 07:22

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

11/10/2023 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2023.

07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 14:14

Denegado o Habeas Corpus a MICHAEL RICHARD DANTAS NUNES - CPF: *06.***.*58-74 (PACIENTE)

05/10/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 02:19

Decorrido prazo de MICHAEL RICHARD DANTAS NUNES em 02/10/2023 23:59.

28/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023 00:00

Intimação

26/09/2023 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2023 11:21

Juntada de Certidão

25/09/2023 18:36

Recebidos os autos

09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MICHAEL RICHARD DANTAS NUNES em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ELTON BARBOSA DA SILVA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ALINE GOMES DE LIMA em 08/09/2023 23:59.

01/09/2023 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

01/09/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 17:26

Juntada de Certidão

30/08/2023 17:10

Recebidos os autos

30/08/2023 17:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

29/08/2023 19:11

Recebidos os autos

29/08/2023 19:11

Não Concedida a Medida Liminar

29/08/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

29/08/2023 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/08/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio