TJDFT - 0718634-31.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 15:20
Arquivado Definitivamente
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26/10/2023 15:05
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 14:52
Transitado em Julgado em 25/10/2023
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26/10/2023 14:19
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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06/10/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 02:17
Publicado Ementa em 03/10/2023.
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02/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL.
ALEGADA OMISSÃO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.
REJEIÇÃO. 1.
Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.
Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. -
28/09/2023 15:59
Conhecido o recurso de ISTAEL DOS SANTOS SILVA - CPF: *15.***.*10-01 (AGRAVANTE) e MEIRE LEITE COSTA - CPF: *03.***.*48-04 (AGRAVANTE) e não-provido
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28/09/2023 14:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/09/2023 15:27
Juntada de Certidão
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21/09/2023 15:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/09/2023 19:07
Recebidos os autos
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13/09/2023 14:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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12/09/2023 19:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/09/2023 00:06
Publicado Despacho em 08/09/2023.
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07/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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05/09/2023 14:16
Recebidos os autos
-
05/09/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 13:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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04/09/2023 13:12
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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04/09/2023 10:17
Publicado Ementa em 04/09/2023.
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04/09/2023 08:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/09/2023 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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31/08/2023 12:15
Conhecido o recurso de ISTAEL DOS SANTOS SILVA - CPF: *15.***.*10-01 (AGRAVANTE) e MEIRE LEITE COSTA - CPF: *03.***.*48-04 (AGRAVANTE) e não-provido
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30/08/2023 19:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/08/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 14:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2023 16:38
Recebidos os autos
-
27/07/2023 11:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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27/07/2023 10:54
Recebidos os autos
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27/07/2023 10:54
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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26/06/2023 12:36
Cancelada a movimentação processual
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26/06/2023 12:36
Desentranhado o documento
-
26/06/2023 12:36
Cancelada a movimentação processual
-
26/06/2023 12:36
Desentranhado o documento
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26/06/2023 12:26
Recebidos os autos
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24/06/2023 15:06
Recebidos os autos
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19/06/2023 18:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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19/06/2023 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/06/2023 17:41
Juntada de Certidão
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16/06/2023 17:17
Recebidos os autos
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06/06/2023 18:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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06/06/2023 18:06
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 18:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/06/2023 00:36
Juntada de entregue (ecarta)
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23/05/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
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22/05/2023 00:07
Publicado Decisão em 22/05/2023.
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20/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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18/05/2023 15:29
Juntada de Certidão
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18/05/2023 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/05/2023 15:23
Expedição de Mandado.
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18/05/2023 14:36
Recebidos os autos
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18/05/2023 14:36
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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18/05/2023 12:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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16/05/2023 15:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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16/05/2023 15:19
Recebidos os autos
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16/05/2023 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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16/05/2023 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/05/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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