10/09/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 20:02

Recebidos os autos
05/09/2025 20:02

Deferido o pedido de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
04/09/2025 16:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/09/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:32

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715356-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA, RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP, SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
21/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:54

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 11:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:14

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
09/06/2025 19:08

Recebidos os autos
09/06/2025 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:31

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0715356-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA, RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP, SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP DECISÃO Considerando que a última tentativa de penhora de ativos via SISBAJUD ocorreu em novembro de 2023 (Id 177572611), ou seja, há cerca de 18 meses atrás, defiro a realização de nova diligência via SISBAJUD. À Secretaria.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0715356-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA, RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP, SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP DECISÃO Considerando que a última tentativa de penhora de ativos via SISBAJUD ocorreu em novembro de 2023 (Id 177572611), ou seja, há cerca de 18 meses atrás, defiro a realização de nova diligência via SISBAJUD. À Secretaria.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
08/05/2025 18:55

Recebidos os autos
08/05/2025 18:54

Deferido o pedido de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
06/05/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 18:34

Recebidos os autos
13/02/2025 18:34

Outras decisões
11/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 10/02/2025.
10/02/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/02/2025 18:12

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 18:12

Desentranhado o documento
10/02/2025 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0715356-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA, RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP, SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP DECISÃO Para o aguardo da devolução da carta precatória, suspenda-se o curso processual pelo prazo de 180 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/02/2025 19:00

Recebidos os autos
28/01/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/01/2025 19:59

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715356-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA, RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP, SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CARTA PRECATÓRIA foi expedida e assinada.

Nos termos da Portaria n. 02/2016, deste Juízo, fica a parte exequente intimada para promover a distribuição da carta precatória no JUÍZO DEPRECADO, e providenciar a comprovação nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
07/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:12

Expedição de Carta.
03/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0715356-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA, RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP, SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP DECISÃO Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito situados na sede da devedora Sistema Pantanal de Produção e Comunicação -EIRELLI - EPP.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
01/10/2024 10:45

Recebidos os autos
01/10/2024 10:45

Deferido o pedido de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
25/09/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715356-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA, RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP, SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP DECISÃO Manifeste-se a parte credora sobre a certidão retro, indicando bens das devedoras passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo por um ano, no termos do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
21/09/2024 08:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 18:57

Recebidos os autos
20/09/2024 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/09/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0715356-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA, RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP, SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP DECISÃO Defiro a realização de pesquisa via RENAJUD em nome da devedora SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI – EPP. À Secretaria.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/09/2024 11:54

Recebidos os autos
17/09/2024 11:54

Deferido o pedido de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
16/09/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715356-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA, RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP, SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, acostei resposta ao ofício encaminhado ao Ministério das Comunicações.

Fica a parte exequente intimada da resposta e, querendo, se manifestar em 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
06/09/2024 12:29

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:58

Expedição de Ofício.
19/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
28/03/2024 11:14

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715356-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA, RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP, SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP CERTIDÃO Fica a parte exequente intimada a dizer se houve resposta ao ofício encaminhado ao Ministério das Comunicações, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
29/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:11

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 12:41

Juntada de Informações prestadas
07/12/2023 12:40

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:44

Expedição de Ofício.
30/11/2023 15:44

Expedição de Ofício.
22/11/2023 17:45

Recebidos os autos
22/11/2023 17:45

Deferido o pedido de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
20/11/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 19:11

Recebidos os autos
23/10/2023 19:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:13

Recebidos os autos
10/10/2023 16:13

Outras decisões
05/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:51

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/09/2023 02:26

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715356-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP REQUERIDO: REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA, RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP, SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Requerente intimada a informar acerca do andamento da carta precatória.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
25/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:44

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 11:48

Recebidos os autos
04/08/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:40

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:49

Expedição de Ofício.
07/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 12:10

Recebidos os autos
04/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/06/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:38

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 13:59

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:24

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.
12/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
09/01/2023 13:39

Expedição de Certidão.
29/12/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:19

Publicado Decisão em 19/12/2022.
19/12/2022 14:05

Expedição de Certidão.
18/12/2022 21:26

Expedição de Carta.
17/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 14:49

Recebidos os autos
15/12/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/12/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:52

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:40

Expedição de Certidão.
17/10/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 13:19

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:50

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 09:01

Expedição de Ofício.
23/09/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 13:41

Expedição de Certidão.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 14/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP em 02/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA em 02/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Ofício em 23/08/2022.
22/08/2022 14:51

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 15:02

Expedição de Ofício.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 18:00

Recebidos os autos
17/08/2022 18:00

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/08/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 17:13

Juntada de Certidão
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 18:55

Expedição de Ofício.
08/08/2022 10:46

Recebidos os autos
08/08/2022 10:46

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/07/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 20:02

Recebidos os autos
07/07/2022 20:02

Indeferido o pedido de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (REQUERENTE)
06/07/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
06/07/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 13:02

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 15:22

Juntada de Certidão
17/06/2022 19:16

Recebidos os autos
17/06/2022 19:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/06/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
17/06/2022 08:42

Expedição de Certidão.
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP em 15/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP em 15/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA em 15/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 09:02

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:01

Decorrido prazo de SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:01

Decorrido prazo de RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP em 30/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 16:35

Recebidos os autos
27/05/2022 16:35

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
26/05/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 13:54

Juntada de Certidão
14/03/2022 00:30

Publicado Edital em 14/03/2022.
14/03/2022 00:30

Publicado Edital em 14/03/2022.
14/03/2022 00:30

Publicado Edital em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 13:30

Expedição de Edital.
10/03/2022 13:26

Juntada de Certidão
07/03/2022 13:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2022 17:48

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:58

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 18:05

Recebidos os autos
02/02/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/01/2022 17:44

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 09:24

Recebidos os autos
19/01/2022 09:23

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/01/2022 17:14

Juntada de Certidão
02/12/2021 10:21

Recebidos os autos
02/12/2021 10:21

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/11/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
16/11/2021 12:00

Recebidos os autos
16/11/2021 12:00

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/11/2021 15:09

Juntada de Certidão
25/08/2021 12:01

Expedição de Certidão.
24/08/2021 15:20

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:03

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 14:28

Juntada de Certidão
17/08/2021 10:47

Expedição de Ofício.
17/08/2021 02:45

Publicado Certidão em 17/08/2021.
17/08/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 12:04

Recebidos os autos
16/08/2021 12:04

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/08/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 14:38

Expedição de Certidão.
13/08/2021 11:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2021 14:38

Recebidos os autos
12/08/2021 14:38

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 12/08/2021.
10/08/2021 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/08/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 21:50

Juntada de Certidão
06/08/2021 20:36

Expedição de Certidão.
06/08/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 12:54

Recebidos os autos
05/08/2021 12:54

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/07/2021 15:39

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021 12:16

Expedição de Ofício.
19/07/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 20:11

Recebidos os autos
15/07/2021 20:10

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/07/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 17:25

Juntada de Certidão
19/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 09:41

Juntada de Certidão
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
07/06/2021 16:56

Recebidos os autos
07/06/2021 16:56

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/06/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:25

Publicado Certidão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 19:23

Juntada de Certidão
31/05/2021 15:57

Expedição de Ofício.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 17:52

Recebidos os autos
27/05/2021 17:52

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2021 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/05/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 11:48

Expedição de Certidão.
25/05/2021 10:36

Recebidos os autos
25/05/2021 10:36

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/05/2021 16:03

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
20/05/2021 02:40

Publicado Decisão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
19/05/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 13:31

Expedição de Ofício.
14/05/2021 17:59

Recebidos os autos
14/05/2021 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2021 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/05/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 11:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/03/2021.
24/03/2021 22:46

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:52

Expedição de Ofício.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 17:01

Recebidos os autos
22/03/2021 17:01

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/03/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 08:51

Expedição de Certidão.
19/03/2021 16:53

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 18/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:35

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 18:49

Recebidos os autos
10/03/2021 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/03/2021 12:49

Juntada de Certidão
04/03/2021 17:05

Juntada de Certidão
25/02/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:32

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 17:45

Expedição de Certidão.
22/02/2021 18:52

Recebidos os autos
22/02/2021 18:52

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2021 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/02/2021 23:30

Expedição de Certidão.
18/02/2021 22:30

Juntada de Petição de réplica
12/02/2021 02:27

Publicado Certidão em 12/02/2021.
12/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de RBTV COMUNICACAO E PRODUCAO - EIRELI - EPP em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de SISTEMA PANTANAL DE PRODUCAO E COMUNICACAO - EIRELI - EPP em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 16:36

Expedição de Certidão.
10/02/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 14:23

Juntada de Petição de impugnação
02/02/2021 13:38

Decorrido prazo de POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:38

Decorrido prazo de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:38

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA em 01/02/2021 23:59:59.
14/01/2021 11:50

Juntada de Certidão
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2020 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 16:56

Recebidos os autos
03/12/2020 16:56

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2020 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/12/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:09

Publicado Decisão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 21:00

Recebidos os autos
23/11/2020 21:00

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2020 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/11/2020 17:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/11/2020 03:06

Decorrido prazo de POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 19/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 12:03

Recebidos os autos
09/11/2020 12:03

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 09/11/2020.
06/11/2020 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 21:25

Recebidos os autos
04/11/2020 21:25

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2020 09:56

Publicado Certidão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/10/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:31

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 18:48

Expedição de Certidão.
27/10/2020 11:25

Recebidos os autos
27/10/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 11:25

Recebidos os autos
27/10/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
27/10/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
27/10/2020 10:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 10:26

Publicado Certidão em 07/10/2020.
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 20:08

Juntada de Certidão
02/10/2020 09:11

Expedição de Ofício.
02/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.
02/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 10:38

Expedição de Certidão.
29/09/2020 21:24

Recebidos os autos
29/09/2020 21:24

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2020 12:10

Publicado Certidão em 29/09/2020.
29/09/2020 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/09/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 22:07

Juntada de Certidão
17/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2020.
16/09/2020 22:27

Juntada de Certidão
16/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 18:36

Recebidos os autos
14/09/2020 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2020 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/09/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 19:01

Juntada de Certidão
08/06/2020 11:39

Juntada de Certidão
27/02/2020 17:06

Juntada de Certidão
29/08/2019 16:26

Juntada de Certidão
26/08/2019 14:10

Expedição de Mandado.
14/08/2019 03:24

Publicado Certidão em 14/08/2019.
13/08/2019 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 15:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 17:33

Juntada de Certidão
05/08/2019 15:04

Expedição de Certidão.
05/08/2019 15:04

Juntada de Certidão
31/07/2019 02:41

Publicado Decisão em 31/07/2019.
30/07/2019 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 15:28

Recebidos os autos
26/07/2019 15:28

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2019 03:16

Publicado Decisão em 26/07/2019.
25/07/2019 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/07/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 17:37

Recebidos os autos
23/07/2019 17:37

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2019 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/07/2019 17:52

Expedição de Certidão.
22/07/2019 17:52

Juntada de Certidão
20/07/2019 23:54

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA em 17/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 02:53

Publicado Decisão em 26/06/2019.
25/06/2019 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 15:32

Recebidos os autos
21/06/2019 15:32

Decisão interlocutória - recebido
19/06/2019 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/06/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 16:47

Juntada de Certidão
15/10/2018 14:58

Juntada de Certidão
15/08/2018 18:18

Decorrido prazo de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 14/08/2018 23:59:59.
31/07/2018 04:07

Publicado Certidão em 31/07/2018.
30/07/2018 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2018 14:40

Juntada de Certidão
02/07/2018 02:33

Publicado Decisão em 02/07/2018.
29/06/2018 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 18:12

Recebidos os autos
26/06/2018 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
20/06/2018 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/06/2018 16:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2018 13:05

Juntada de Certidão
06/04/2018 02:18

Publicado Decisão em 06/04/2018.
05/04/2018 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 17:47

Recebidos os autos
03/04/2018 17:47

Decisão interlocutória - deferimento
02/04/2018 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/03/2018 17:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 14:28

Juntada de Certidão
09/11/2017 17:09

Expedição de Carta.
18/10/2017 17:33

Expedição de Certidão.
18/10/2017 17:33

Juntada de Certidão
17/10/2017 02:29

Publicado Decisão em 17/10/2017.
16/10/2017 16:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2017 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2017 18:02

Juntada de Certidão
11/10/2017 18:32

Recebidos os autos
11/10/2017 18:32

Decisão interlocutória - deferimento
09/10/2017 03:06

Publicado Certidão em 09/10/2017.
07/10/2017 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2017 14:06

Conclusos para decisão para THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/10/2017 14:05

Juntada de Certidão
05/10/2017 14:02

Juntada de Certidão
04/10/2017 18:28

Recebidos os autos
04/10/2017 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2017 15:40

Conclusos para decisão para THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/09/2017 10:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 02:29

Publicado Decisão em 27/09/2017.
26/09/2017 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2017 18:17

Recebidos os autos
22/09/2017 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
18/09/2017 16:33

Conclusos para decisão para THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/09/2017 16:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 02:08

Publicado Certidão em 15/09/2017.
14/09/2017 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2017 18:37

Expedição de Certidão.
12/09/2017 18:37

Juntada de Certidão
11/09/2017 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2017 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2017 02:52

Publicado Decisão em 08/09/2017.
07/09/2017 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2017 17:22

Expedição de Mandado.
05/09/2017 17:20

Expedição de Mandado.
05/09/2017 17:20

Juntada de mandado
05/09/2017 14:47

Recebidos os autos
05/09/2017 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2017 15:14

Conclusos para decisão para THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/09/2017 15:14

Juntada de Certidão
30/08/2017 17:30

Juntada de Certidão
11/08/2017 22:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2017 08:44

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA em 07/08/2017 23:59:59.
13/07/2017 03:04

Publicado Decisão em 13/07/2017.
12/07/2017 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2017 18:53

Recebidos os autos
10/07/2017 18:53

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2017 18:55

Conclusos para decisão para THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/07/2017 12:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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