TJDFT - 0730575-75.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 17:27
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 15:16
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 13:43
Transitado em Julgado em 26/10/2023
-
27/10/2023 02:15
Decorrido prazo de JESSICA ALVES DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.
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03/10/2023 02:17
Publicado Ementa em 03/10/2023.
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02/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PLANO DE SAÚDE.
CIRURGIA ORTOGNÁTICA.
URGÊNCIA NÃO VERIFICADA.
NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.
DECISÃO INDEFERITÓRIA DA TUTELA ANTECIPADA MANTIDA. 1.
Não é cabível dilação probatória em Agravo de Instrumento para aferir se a patologia acometida pela autora agravada se qualifica, ou não, como de urgência apta à realização da cirurgia ortognática vindicada, bem como acerca da ilicitude do cancelamento unilateral do contrato de plano de saúde coletivo.
A matéria deverá ser analisada com a profundidade necessária durante a instrução processual.
Certo que, para fins da tutela de urgência, os requisitos legais encontram-se ausentes. 2.
Agravo de instrumento conhecido e não provido. -
28/09/2023 15:11
Conhecido o recurso de JESSICA ALVES DOS SANTOS - CPF: *29.***.*42-94 (AGRAVANTE) e não-provido
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28/09/2023 14:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 15:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/08/2023 17:52
Recebidos os autos
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25/08/2023 14:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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25/08/2023 02:15
Decorrido prazo de JESSICA ALVES DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
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22/08/2023 14:45
Expedição de Certidão.
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19/08/2023 11:36
Juntada de entregue (ecarta)
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17/08/2023 16:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/08/2023 00:08
Publicado Decisão em 01/08/2023.
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01/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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31/07/2023 14:57
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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28/07/2023 13:49
Juntada de Certidão
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28/07/2023 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/07/2023 13:33
Expedição de Mandado.
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27/07/2023 22:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/07/2023 22:31
Recebidos os autos
-
26/07/2023 22:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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26/07/2023 20:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/07/2023 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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