28/10/2024 22:24

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 22:23

Expedição de Certidão.
28/10/2024 20:29

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:29

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 23:51

Recebidos os autos
15/10/2024 23:51

Deferido o pedido de ANDERSON MENDES COSTA - CPF: *03.***.*83-82 (REQUERENTE).
08/10/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
26/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 15:01

Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES COSTA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:25

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4º Juizado Especial Cível de Brasília Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do processo: 0712792-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON MENDES COSTA REQUERIDO: TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.

SENTENÇA Nego provimento aos embargos de declaração, na medida em que a correção dos valores foi expressamente disposta na sentença, que indicou o índice, o fundamento jurisprudencial e o dies a quo.

Caso a parte não esteja satisfeita com a decisão, deve interpor o necessário recurso endereçado à instância superior, pois omissão ou obscuridade não houve.

BRASÍLIA/DF, 16 de agosto de 2023.

Vinícius Santos Silva Juiz de Direito Mutirão Judiciário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023 – TJDFT. *Assinado eletronicamente
16/08/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 17:29

Recebidos os autos
16/08/2023 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
16/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/08/2023 21:19

Recebidos os autos
04/08/2023 21:19

Outras decisões
04/08/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712792-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON MENDES COSTA REQUERIDO: TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida - embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no art. 1023, § 2º do CPC.

Após, encaminhem-se os autos ao i.

NUPMETAS1, considerando que a Sentença embargada foi proferida por Magistrado(a) daquele Núcleo.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
13/07/2023 19:44

Recebidos os autos
13/07/2023 19:44

Outras decisões
13/07/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/07/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 16:27

Recebidos os autos
29/06/2023 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
28/06/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 15:26

Recebidos os autos
28/06/2023 15:26

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/06/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 22:20

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 12:03

Recebidos os autos
23/05/2023 12:03

Outras decisões
18/05/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/05/2023 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 11:16

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2023 09:33

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 13:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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