TJDFT - 0710676-88.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Advogados

RODRIGO MARRA

OAB: 20399/DF

CPF *66.***.*23-87

RICARDO RESENDE SILVA

OAB: 44690/DF

CPF *02.***.*72-01

Polo Passivo

Partes

MARILIA CALACIO DE SOUSA COSTA

CPF *32.***.*24-57

MARILIA CALACIO ESCOLA DE CONFEITARIA LTDA

CNPJ: 33.535.985/0001-09

Advogados

LUAN CARLOS SILVERIO

CPF *46.***.*90-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 03.730.204/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 12:47

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 11/04/2025 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.

  • 09/01/2025 15:55

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 15:55

    Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)

  • 09/01/2025 14:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 08/01/2025 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 19:10

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 19:10

    Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)

  • 28/11/2024 16:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 28/11/2024 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de MARILIA CALACIO DE SOUSA COSTA em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de MARILIA CALACIO ESCOLA DE CONFEITARIA LTDA em 26/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 07:28

    Publicado Certidão em 18/11/2024.

  • 14/11/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 12/11/2024 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 05:48

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2024 08:07

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 31/10/2024 16:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/10/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 16:14

    Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).

  • 24/10/2024 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 23/10/2024 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 03/10/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2024 08:58

    Recebidos os autos

  • 07/09/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 08:58

    Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)

  • 06/09/2024 17:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 06/09/2024 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 19:51

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 19:51

    Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)

  • 31/07/2024 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 30/07/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 21:02

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 19:25

    Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).

  • 08/07/2024 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 08/07/2024 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 10:41

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 10:41

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 07/06/2024 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 07/06/2024 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 21:00

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 03:25

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 17:21

    Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)

  • 17/04/2024 10:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 17/04/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 04:04

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 22:53

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 15:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 16/02/2024 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 04:07

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 14:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 30/11/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 17:40

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/11/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 20/11/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2023 01:09

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 11:47

    Outras decisões

  • 14/11/2023 04:08

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 20:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 10/11/2023 20:10

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 20:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 12:44

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 07/11/2023 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 12:23

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 07/11/2023 10:03

    Juntada de Petição de memoriais

  • 03/11/2023 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 31/10/2023 17:26

    Juntada de Petição de pedido de reconsideração

  • 31/10/2023 03:49

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 14:58

    Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

  • 27/10/2023 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 27/10/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 15:51

    Indeferido o pedido de MARILIA CALACIO DE SOUSA COSTA - CPF: *32.***.*24-57 (EXECUTADO)

  • 25/10/2023 13:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 25/10/2023 12:24

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 11:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

  • 25/10/2023 11:11

    Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

  • 17/10/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 18:18

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/10/2023 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 11:47

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:30

    Publicado Decisão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710676-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARILIA CALACIO ESCOLA DE CONFEITARIA LTDA, MARILIA CALACIO DE SOUSA COSTA DECISÃO Anotado o comparecimento espontâneo das executadas (ID172890391).

    Defiro o pleito da parte ré, quanto ao desbloqueio dos veículos constritos, porquanto realizado antes da citação válida neste feito.

    Considerando ainda o pedido da parte ré (ID172891726), torno parcialmente sem efeito a decisão de ID165771224, para determinar a expedição em favor da parte autora, dos valores bloqueados no ID165771222 (R$ 106,04 e R$ 12.838,93). À Secretaria: 1.

    Publique-se.

    Intimem-se. 2.

    Independentemente de preclusão e com urgência, altere-se a restrição aposta sobre os veículos de placas OMJ7427 e NWD6550 (ID165771229), para restrição de transferência. 3.

    Também independentemente de preclusão, expeça-se em favor da parte autora, alvará/ofício de transferência conforme determinado. 4.

    Preclusa, liberem-se todos os bloqueios sobre os veículos constritos. 5.

    Após, e não havendo nos autos notícia de embargos recebidos com efeitos suspensivos ou do acordo mencionado pela parte ré no ID172891726, prossigam-se com os atos constritivos nos termos da decisão de ID152133570, item 1.9 e seguintes.

    Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

  • 25/09/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 17:22

    Deferido o pedido de MARILIA CALACIO DE SOUSA COSTA - CPF: *32.***.*24-57 (EXECUTADO).

  • 22/09/2023 15:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 22/09/2023 14:41

    Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

  • 06/09/2023 20:36

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 20:36

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 06/09/2023 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 06/09/2023 11:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/08/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 18:29

    Outras decisões

  • 15/08/2023 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 15/08/2023 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 10:23

    Decorrido prazo de MARILIA CALACIO DE SOUSA COSTA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 10:23

    Decorrido prazo de MARILIA CALACIO ESCOLA DE CONFEITARIA LTDA em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2023 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 22:14

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 03:03

    Decorrido prazo de MARILIA CALACIO DE SOUSA COSTA em 24/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 22:30

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 09:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 14:11

    Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).

  • 10/03/2023 19:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 10/03/2023 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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