09/09/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/09/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
22/08/2025 14:49

Recebidos os autos
22/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:00

Recebidos os autos
09/04/2025 15:00

Outras decisões
09/04/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Constata-se que a penhora de valores realizada ao ID 193587507, pelo valor integral do débito (R$5.581,82), atingiu ativos financeiros, ocasionando a desvalorização da quantia incialmente constringida (R$4.726,36), conforme ID 222764736.

Desta feita, PROCEDA-SE à consulta SISBAJUD pelo valor remanescente de R$855,46.

Sendo frutífera, determino de imediato a transferência dos valores para uma conta judicial vinculada aos autos, anexando o extrato da respectiva conta.

Após, venham os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
02/04/2025 17:47

Recebidos os autos
02/04/2025 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/01/2025 19:15

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:45

Expedição de Ofício.
18/12/2024 18:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:20

Recebidos os autos
16/10/2024 09:20

Outras decisões
12/09/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 17:28

Recebidos os autos
18/04/2024 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/04/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/04/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/04/2024 16:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:33

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
19/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:43

Decorrido prazo de HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em 14/03/2024 23:59.
27/01/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704969-82.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO MORADA NOBRE REVEL: HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 4.510,83 (quatro mil, quinhentos e dez mil e oitenta e três centavos).

Intime-se a parte vencida, REVEL: HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
12/01/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 18:14

Recebidos os autos
11/01/2024 18:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO MORADA NOBRE - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (AUTOR).
10/01/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/12/2023 04:08

Processo Desarquivado
29/12/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 21:11

Recebidos os autos
10/10/2023 21:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
10/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 13:30

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 11:40

Decorrido prazo de HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:19

Publicado Sentença em 18/09/2023.
15/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
12/09/2023 11:30

Recebidos os autos
12/09/2023 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2023 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:25

Decorrido prazo de HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:44

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704969-82.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO MORADA NOBRE REVEL: HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo AUTOR são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 16 de agosto de 2023.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
16/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 01:06

Publicado Sentença em 01/08/2023.
31/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.554,93 (três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, tudo a partir do ajuizamento da ação, uma vez que quando da distribuição do feito a quantia se encontrava atualizada, ressaltando-se que a obrigação era a termo (“mora ex re”).

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC, considerando-se aqui a simplicidade da ação, bem como o fato de a parte ré não ter oposto qualquer resistência à pretensão da parte autora.

Com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro o feito resolvido no mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/07/2023 10:26

Recebidos os autos
26/07/2023 10:26

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704969-82.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO MORADA NOBRE REVEL: HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA DESPACHO Em atendimento ao disposto na Portaria Conjunta 67/2023, que instituiu o sistema de mutirão voluntário para prolação de sentenças nas unidades jurisdicionais de competência não criminal, remetam-se os autos ao NUPMETAS, para a realização do julgamento.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/07/2023 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/07/2023 18:26

Recebidos os autos
14/07/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2023 01:53

Decorrido prazo de HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:23

Recebidos os autos
29/06/2023 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em 23/05/2023 23:59.
29/04/2023 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 18:23

Recebidos os autos
13/04/2023 18:23

Deferido o pedido de CONDOMINIO MORADA NOBRE - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (AUTOR).
11/04/2023 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/04/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:34

Recebidos os autos
31/03/2023 14:34

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/03/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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