TJDFT - 0738870-53.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 13:40
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 13:39
Transitado em Julgado em 26/04/2024
-
24/04/2024 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:05
Publicado Sentença em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 15:14
Recebidos os autos
-
16/04/2024 15:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/04/2024 17:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/04/2024 17:49
Juntada de Certidão
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12/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
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12/04/2024 15:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/04/2024 15:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2024 21:44
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 22:02
Expedição de Ofício.
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13/12/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 02:22
Publicado Certidão em 11/12/2023.
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07/12/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
04/12/2023 18:22
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 18:18
Recebidos os autos
-
04/12/2023 18:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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04/12/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
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28/11/2023 20:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/11/2023 20:11
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 19:07
Recebidos os autos
-
28/11/2023 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/11/2023 22:05
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 16:05
Recebidos os autos
-
31/10/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:05
em cooperação judiciária
-
31/10/2023 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
31/10/2023 15:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
-
31/10/2023 15:15
Transitado em Julgado em 30/10/2023
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31/10/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 03:55
Decorrido prazo de VALERIA DE FREITAS ALVES em 23/10/2023 23:59.
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05/10/2023 09:09
Publicado Sentença em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 20:21
Recebidos os autos
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02/10/2023 20:21
Julgado procedente em parte do pedido
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02/10/2023 18:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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02/10/2023 17:10
Juntada de Petição de réplica
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29/09/2023 02:48
Publicado Certidão em 29/09/2023.
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29/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0738870-53.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: VALERIA DE FREITAS ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 11 de setembro de 2023 16:47:19.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria -
15/09/2023 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
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11/09/2023 16:47
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 16:39
Juntada de Petição de contestação
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20/07/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 16:19
Recebidos os autos
-
20/07/2023 16:19
Outras decisões
-
18/07/2023 16:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/07/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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