11/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:54

Recebidos os autos
09/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 19:18

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762047-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA EXECUTADO: GILSON ATAIDES DE PAULA BRANDAO DESPACHO A parte devedora, intimada quanto ao bloqueio realizado via SISBAJUD, deixou transcorrer in albis o prazo para eventual manifestação.

Intime-se a parte exequente para informar/atualizar seus dados bancários nos autos, para transferência dos valores depositados em conta judicial.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
20/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 21:05

Recebidos os autos
19/08/2025 21:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento
12/08/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de GILSON ATAIDES DE PAULA BRANDAO em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/06/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/06/2025 13:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/06/2025 17:25

Recebidos os autos
03/06/2025 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
27/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
20/04/2025 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 17:09

Expedição de Mandado.
18/03/2025 21:36

Recebidos os autos
18/03/2025 21:36

Deferido o pedido de ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*48-04 (EXEQUENTE).
17/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 08:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2025 21:45

Expedição de Mandado.
29/01/2025 02:34

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:36

Recebidos os autos
27/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/01/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 07:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 10:12

Expedição de Mandado.
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
16/11/2024 11:40

Recebidos os autos
16/11/2024 11:40

Deferido o pedido de ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*48-04 (EXEQUENTE).
08/11/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/10/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/08/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/08/2024 18:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762047-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA EXECUTADO: GILSON ATAIDES DE PAULA BRANDAO DECISÃO Realizada a consulta ao sistema SISBAJUD (integração PJE), não foram localizados ativos financeiros em nome da parte executada.

Considerando o novo pedido da parte exequente, e visando prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, defiro nova consulta ao sistema SISBAJUD INTEGRAÇÃO, conforme valores apurados na última planilha atualizada, na modalidade "teimosinha".

Havendo bloqueio de haveres, intime-se o devedor interessado para apresentar impugnação/embargos à penhora, se lhe aprouver, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Se não localizados ativos financeiros, promova-se a consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação deste Juízo para a localização de bens.

Todavia, se não localizados bens penhoráveis nas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), o feito será arquivado SEM BAIXA, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, restando facultado à parte credora requerer a expedição da certidão de crédito respectiva.

Realizadas as diligências acima assinaladas, retire-se o sigilo que ora atribuo à presente decisão.

Libere-se a visualização da presente decisão à parte exequente. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
27/06/2024 16:35

Recebidos os autos
27/06/2024 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:16

Recebidos os autos
14/05/2024 18:16

Indeferido o pedido de ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*48-04 (EXEQUENTE)
25/04/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:30

Recebidos os autos
26/03/2024 18:30

Indeferido o pedido de ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*48-04 (EXEQUENTE)
21/03/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/03/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:27

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:38

Recebidos os autos
23/02/2024 15:38

Indeferido o pedido de ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*48-04 (EXEQUENTE)
22/02/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/02/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762047-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA EXECUTADO: GILSON ATAIDES DE PAULA BRANDAO DESPACHO Intime-se a exequente para se manifestar sobre a resposta da pesquisa do sistema RENAJUD (Id 1799519860.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
11/01/2024 12:10

Recebidos os autos
11/01/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/12/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:01

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
22/11/2023 23:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/11/2023 10:35

Recebidos os autos
14/11/2023 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 03:38

Decorrido prazo de GILSON ATAIDES DE PAULA BRANDAO em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0762047-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA EXECUTADO: GILSON ATAIDES DE PAULA BRANDAO DECISÃO A parte exequente pugnou pelo uso dos sistemas conveniados a esse Juizado para busca de bens da parte executada.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, defiro a consulta ao sistema SISBAJUD (integração PJE), conforme valores apurados na última planilha atualizada.

Havendo bloqueio de haveres, intime-se o devedor interessado para apresentar impugnação/embargos à penhora, se lhe aprouver, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Se não localizados ativos financeiros, defiro a consulta ao sistema RENAJUD, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada, sujeitos à penhora, cujas restrições deverão ser imediatamente adotadas.

Ainda sem êxito, promova-se a consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação deste Juízo para a localização de bens.

Todavia, se não localizados bens penhoráveis nas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), o feito será arquivado SEM BAIXA, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, restando facultado à parte credora requerer a expedição da certidão de crédito respectiva.

Realizadas as diligências acima assinaladas, retire-se o sigilo que ora atribuo à presente decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
26/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:59

Recebidos os autos
22/09/2023 14:59

Indeferido o pedido de ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*48-04 (EXEQUENTE)
21/09/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/09/2023 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:30

Recebidos os autos
11/09/2023 09:30

Indeferido o pedido de ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*48-04 (EXEQUENTE)
06/09/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/09/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 11:02

Recebidos os autos
27/08/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/08/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
15/08/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/08/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/08/2023 20:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/07/2023 16:06

Recebidos os autos
26/07/2023 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/07/2023 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0762047-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA EXECUTADO: GILSON ATAIDES DE PAULA BRANDAO DESPACHO À exequente para apresentar planilha do débito atualizada abatendo o valor já levantado.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/07/2023 11:39

Recebidos os autos
13/07/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
02/07/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 19:42

Recebidos os autos
28/06/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2023 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2023 11:42

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de GILSON ATAIDES DE PAULA BRANDAO em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
04/06/2023 17:12

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 16:00

Recebidos os autos
28/03/2023 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
26/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
08/03/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/02/2023 12:22

Recebidos os autos
16/02/2023 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/01/2023 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 20:45

Recebidos os autos
07/01/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/12/2022 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2022 23:28

Recebidos os autos
19/12/2022 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/12/2022 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2022 00:32

Decorrido prazo de GILSON ATAIDES DE PAULA BRANDAO em 15/12/2022 23:59.
08/12/2022 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:38

Expedição de Mandado.
02/12/2022 00:33

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 16:01

Recebidos os autos
29/11/2022 16:01

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 20:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2022 18:05

Recebidos os autos
25/11/2022 18:05

Determinada a emenda à inicial
21/11/2022 19:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2022 18:23

Recebidos os autos
21/11/2022 18:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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